Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EVERTON MARCO DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino} (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON MARCO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EVERTON MARCO DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RIBEIRO BINHA SOBRINHOCPF

APARECIDA BINHA ALLICPF

FABIO ROGERIO RIBEIRO BINHACPF

FRANCISCO RIBEIRO BINHA

GLAUCIA BINHA GREGOLINE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO PASCOTTO· OAB SP 57862· CPF 778.***.***-49

Autor:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000693-56.2017.8.26.0491 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Binha Alli - Glaucia Binha Gregoline - - Francisco Ribeiro Binha - - Ivan Ribeiro Binha - - Antonio Ribeiro Binha Sobrinho - - Fabio Rogerio Ribeiro Binha - Diante dos sucessivos sobrestamentos, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: LEANDRO WAGNER DOS SANTOS (OAB 196050/SP), LEANDRO WAGNER DOS SANTOS (OAB 196050/SP), LEANDRO WAGNER DOS SANTOS (OAB 196050/SP), ANT... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBERSON APARECIDO DOS SANTOS

LOURIVAL DOS SANTOS

Reu

KLEBERSON APARECIDO DOS SANTOS

LOURIVAL DOS SANTOS

MARCOS JARILHO GALVÃOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DONINHO NETO· OAB SP 273754· CPF 287.***.***-64

Autor:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Reu:

PEDRO FERREIRA DONINHO NETO· OAB SP 273754· CPF 287.***.***-64

Reu:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Reu:

ALFREDO COIMBRA· OAB SP 502340· CPF 055.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0043780-20.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - KLEBERSON APARECIDO DOS SANTOS - - LOURIVAL DOS SANTOS - - MARCOS JARILHO GALVÃO - Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 751/754, que julgou extinta a punibilidade dos denunciados em razão da prescrição da pretensão punitiva, DETERMINO: 1 - Certifique a z. serventia a existência de fiança recolhida, bem como objetos e valores apr... (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBERSON APARECIDO DOS SANTOS

LOURIVAL DOS SANTOS

Reu

KLEBERSON APARECIDO DOS SANTOS

LOURIVAL DOS SANTOS

MARCOS JARILHO GALVÃOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DONINHO NETO· OAB SP 273754· CPF 287.***.***-64

Autor:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Reu:

PEDRO FERREIRA DONINHO NETO· OAB SP 273754· CPF 287.***.***-64

Reu:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Reu:

ALFREDO COIMBRA· OAB SP 502340· CPF 055.***.***-92

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

09/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CRUZ DE OLIVEIRA

Reu

ESPóLIO DE PEDRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANDRE SIMÕES FERREIRA· OAB SP 229918· CPF 283.***.***-69

Autor:

ANDRÉIA CRISTINA AUGUSTO· OAB SP 171844· CPF 282.***.***-50

Autor:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Autor:

JAQUELINE CRUZ DE OLIVEIRA· OAB MT 35941

Autor:

ANDRÉIA CRISTINA AUGUSTO· OAB SP 0171844· CPF 282.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE SIMÕES FERREIRA· OAB SP 229918· CPF 283.***.***-69

Reu:

ANDRÉIA CRISTINA AUGUSTO· OAB SP 171844· CPF 282.***.***-50

Reu:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Reu:

JAQUELINE CRUZ DE OLIVEIRA· OAB MT 35941

Reu:

ANDRÉIA CRISTINA AUGUSTO· OAB SP 0171844· CPF 282.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 985.129,76

Autor

ROSILEI GOBES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 985.129,76

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ROSILEI GOBES DOS SANTOSCPF

Reu

ROSILEI GOBES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Reu:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEI GOBES DOS SANTOSCPF

Reu

ROSILEI GOBES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Reu:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSILEI GOBES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO WAGNER DOS SANTOS - SP196050 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Intimem-se as partes para que tomem ciência do(s) depósito(s) comunicado(s), sendo a exequente inclusive para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre a satisfação de seus créditos. Na ausência de manifestação ou de crédito remanescente, certifique-se a inexistência de valores... (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Bem de Família LegalEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEI GOBES DOS SANTOSCPF

Reu

ROSILEI GOBES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Reu:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

DIREITO CIVILEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.021.408,32

Autor

ROSILEI GOBES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Bem de Família LegalPetição Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TATIANA MUSSA DE AQUINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TATIANA MUSSA DE AQUINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA MUSSA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Definitivo (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA MUSSA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TATIANA MUSSA DE AQUINO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO WAGNER DOS SANTOS - SP196050 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000101-11.2021.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Vistos em inspeção. Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de q... (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ADENILSON SOUZA ALMEIDA

Advogados

Reu:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSYMAR OLIVEIRA DE SOUZA ANTUNESCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 196050· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

WAGNER LEANDRO DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal