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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO LEAO PINHEIROCPF

Reu

ROBERTO MENDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAYNÁ CAXICO BARRETO MACÊDO OLIVEIRA· OAB SE 8783· CPF 013.***.***-62

Autor:

IGOR CAXICO BARRETO MACÊDO· OAB SE 10750· CPF 013.***.***-69

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 362.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO LEAO PINHEIROCPF

Reu

ROBERTO MENDES SANTOSCPF

Último movimento: Ato Ordinatório (25/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO LEAO PINHEIROCPF

Reu

ROBERTO MENDES SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/09/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELAR IMOVEIS LTDA

FREDERICO LEAO PINHEIROCPF

Reu

ROBERTO MENDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 362.***.***-68

Autor:

IGOR CAXICO BARRETO MACÊDO· OAB SE 10750· CPF 013.***.***-69

Autor:

THAYNÁ CAXICO BARRETO MACÊDO OLIVEIRA· OAB SE 8783· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXIMAGNO LEAO PINHEIROCPF

FREDERICO LEAO PINHEIROCPF

JOSÉ ERNANE PINHEIRO FILHOCPF

Reu

CRISTINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Outros

MARLTON DE SOUZA CARVALHO· OAB SE 6728· CPF 033.***.***-56

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXIMAGNO LEAO PINHEIROCPF

FREDERICO LEAO PINHEIROCPF

JOSÉ ERNANE PINHEIRO FILHOCPF

Reu

CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Autor:

MARLTON DE SOUZA CARVALHO· OAB SE 6728· CPF 033.***.***-56

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Reu:

MARLTON DE SOUZA CARVALHO· OAB SE 6728· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ALEXIMAGNO LEAO PINHEIROCPF

FREDERICO LEAO PINHEIROCPF

JOSÉ ERNANE PINHEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARLTON DE SOUZA CARVALHO· OAB SE 6728· CPF 033.***.***-56

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXIMAGNO LEAO PINHEIROCPF

FREDERICO LEAO PINHEIROCPF

JOSÉ ERNANE PINHEIRO FILHOCPF

Reu

CRISTINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Reu:

MARLTON DE SOUZA CARVALHO· OAB SE 6728· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Ato Ordinatório (26/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

CRISTINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ALEXIMAGNO LEAO PINHEIROCPF

FREDERICO LEAO PINHEIROCPF

JOSÉ ERNANE PINHEIRO FILHOCPF

Último movimento: Redistribuição (28/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXIMAGNO LEAO PINHEIROCPF

FREDERICO LEAO PINHEIROCPF

JOSÉ ERNANE PINHEIRO FILHOCPF

Reu

CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Autor:

MARLTON DE SOUZA CARVALHO· OAB SE 6728· CPF 033.***.***-56

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Reu:

MARLTON DE SOUZA CARVALHO· OAB SE 6728· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório (25/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXIMAGNO LEAO PINHEIROCPF

FREDERICO LEAO PINHEIROCPF

JOSÉ ERNANE PINHEIRO FILHOCPF

Reu

CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Autor:

MARLTON DE SOUZA CARVALHO· OAB SE 6728· CPF 033.***.***-56

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Reu:

MARLTON DE SOUZA CARVALHO· OAB SE 6728· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTES: COMPARECERAM AO IMÓVEL;INFORMARAM À AUTORA QUE O ALIENARIAM;IMPEDIRAM A CONTINUIDADE DAS OBRAS DO MURO.TAIS CONDUTAS CONFIGURAM NÍTIDA TURBAÇÃO DE POSSE, NOS TERMOS DO ART. 560 E SEGUINTES DO CPC.III.2.4. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAISO ACÓRDÃO CITA JULGADOS NO SENTIDO DE QUE:O PAGAMENTO DE IPTU NÃO COMPROVA POSSE (TJ-SP, TJ-MT);A DISCUSSÃO RELATIVA AO DOMÍNIO DEVE SER TRAVADA EM AÇÃO PRÓPRIA;HAVENDO DEMONSTRAÇÃO DE ATOS MATERIAIS... (26/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO LEAO PINHEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DA CUNHA ANDRADE

Advogados

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Reu:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FREDERICO LEAO PINHEIRO ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE EXECUTADO: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DA CUNHA ANDRADE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710801599 NÚMERO ÚNICO: 0042269-88.2017.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. (05/05/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)

Redução Carga HoráriaProfessoresCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 2.467,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042300301464300000084031084?instancia=3 (24/04/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Redução Carga HoráriaProfessoresCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 2.467,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA· OAB AM 5179· CPF 710.***.***-04

Autor:

TIAGO JOSE DE MORAES GOMES· OAB PA 18026· CPF 813.***.***-15

Autor:

MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES· OAB AL 8494· CPF 058.***.***-05

Autor:

DIOGO MANOEL NOVAIS LINO· OAB AL 9111· CPF 058.***.***-00

Autor:

EMILY CAROLINE ZERPA DUARTE· CPF 102.***.***-01

Reu:

LUCINETE PINHEIRO LEAO· OAB AM 18014· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/03/2026 (18/03/2026)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Redução Carga HoráriaProfessoresCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 2.467,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DIOGO MANOEL NOVAIS LINO· OAB AL 9111· CPF 058.***.***-00

Autor:

MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES· OAB AL 8494

Autor:

TIAGO JOSE DE MORAES GOMES· OAB PA 18026· CPF 813.***.***-15

Autor:

EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA· OAB AM 5179· CPF 710.***.***-04

Reu:

LUCINETE PINHEIRO LEAO· OAB AM 18014· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Redução Carga HoráriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Reu

JUCILENE GONCALVES BARAUNACPF

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE DE MORAES GOMES· OAB PA 18026· CPF 813.***.***-15

Autor:

LUCINETE PINHEIRO LEAO· OAB AM 18014· CPF 523.***.***-34

Autor:

DIOGO MANOEL NOVAIS LINO· OAB AL 9111· CPF 058.***.***-00

Autor:

EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA· OAB AM 5179· CPF 710.***.***-04

Autor:

MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES· OAB AL 8494· CPF 058.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO JOSE DE MORAES GOMES· OAB PA 18026· CPF 813.***.***-15

Reu:

LUCINETE PINHEIRO LEAO· OAB AM 18014· CPF 523.***.***-34

Reu:

DIOGO MANOEL NOVAIS LINO· OAB AL 9111· CPF 058.***.***-00

Reu:

EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA· OAB AM 5179· CPF 710.***.***-04

Reu:

MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES· OAB AL 8494· CPF 058.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (21/01/2026)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e ClassesJornada de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 6.546,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA SAMPAIO DE ALMEIDA (02/04/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 6.546,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA· OAB AM 5179· CPF 710.***.***-04

Autor:

MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES· OAB AL 8494· CPF 058.***.***-05

Autor:

LEONARDO LAGE DA SILVA· OAB ES 16142· CPF 086.***.***-77

Reu:

LUCINETE PINHEIRO LEAO· OAB AM 18014· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/05/2025 (13/05/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 6.546,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA SILVA· OAB ES 16142· CPF 086.***.***-77

Autor:

MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES

Autor:

EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA· OAB AM 5179· CPF 710.***.***-04

Reu:

LUCINETE PINHEIRO LEAO· OAB AM 18014· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (03/03/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Reu

AMANDA SAMPAIO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES· OAB AL 8494· CPF 058.***.***-05

Autor:

LUCINETE PINHEIRO LEAO· OAB AM 18014· CPF 523.***.***-34

Autor:

LEONARDO LAGE DA SILVA· OAB ES 16142· CPF 086.***.***-77

Autor:

EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA· OAB AM 5179· CPF 710.***.***-04

Reu:

MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES· OAB AL 8494· CPF 058.***.***-05

Reu:

LUCINETE PINHEIRO LEAO· OAB AM 18014· CPF 523.***.***-34

Reu:

LEONARDO LAGE DA SILVA· OAB ES 16142· CPF 086.***.***-77

Reu:

EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA· OAB AM 5179· CPF 710.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042400301996900000084247172?instancia=3 (28/04/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

RAIMUNDA NONATA MATOS DA SILVA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Advogados

Autor:

EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA· OAB AM 5179· CPF 710.***.***-04

Autor:

LUCINETE PINHEIRO LEAO· OAB AM 18014· CPF 523.***.***-34

Autor:

MILTON MIZAEL COBE FONSECA· OAB DF 56046· CPF 026.***.***-42

Autor:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 7964· CPF 010.***.***-24

Autor:

JOAO AURELIANO DIAS FILHO· OAB DF 38856· CPF 024.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA· OAB AM 5179· CPF 710.***.***-04

Reu:

LUCINETE PINHEIRO LEAO· OAB AM 18014· CPF 523.***.***-34

Reu:

MILTON MIZAEL COBE FONSECA· OAB DF 56046· CPF 026.***.***-42

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 7964· CPF 010.***.***-24

Reu:

JOAO AURELIANO DIAS FILHO· OAB DF 38856· CPF 024.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDA NONATA MATOS DA SILVA (13/05/2026)

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