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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2006

Distribuição

29/08/2006

Valor

R$ 55.566,79

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 55.566,79

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADINOEL VIEIRA MARTINSCPF

RILDO ARAUJO DA SILVACPF

LEAL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OSEIAS SERAFIM DE OLIVEIRA· OAB MT 4777· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2006

Distribuição

29/08/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 3.352,86

Autor

LEAO PINTO E CIA LTDA

Reu

DERALDO NERY OLIVEIRA NETTO

Advogados

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 3.352,86

Autor

LEAO PINTO E CIA LTDA

LEAO PINTO & CIA LTDACNPJ

Reu

DERALDO NERY OLIVEIRA NETTOCPF

DERALDO NERY OLIVEIRA NETTO

Advogados

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (30/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ROSIVAL DA SILVEIRA & CIA LTDACNPJ

LEAO PINTO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA MATOS AMERICO· OAB BA 924· CPF 898.***.***-04

Autor:

LETICIA MARIA PINHEIRO E SILVA· OAB BA 34325· CPF 033.***.***-19

Reu:

MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES· OAB BA 41692· CPF 034.***.***-37

Reu:

SIMONE CRISTINA FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 9002· CPF 244.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 3.352,86

Autor

LEAO PINTO E CIA LTDA

Reu

JOSE JOAQUIM BATISTA

Advogados

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 3.352,86

Autor

LEAO PINTO & CIA LTDACNPJ

LEAO PINTO E CIA LTDA

Reu

JOSE JOAQUIM BATISTA

JOSE JOAQUIM BATISTACPF

Advogados

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2025 (16/06/2025)

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