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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 1.254,11

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LEBRAM CONSTRUTORA LTDA

CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lebram Construtora Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0011882-63.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0011882-63.2008.8.05.0001 Exe... (10/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 7.363,08

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LEBRAM CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0069542-15.2008.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lebram Construtora Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0069542-15.2008.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA... (26/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 14.517,63

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LEBRAM CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lebram Construtora Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0014094-91.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Lebram Construtora Ltda Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA F... (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JOSE RONALDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VALDIR BRUNO ENGEL JUNIOR· OAB MT 80013· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA GUERRA DOS SANTOSCPF

ANA CAROLINA GUERRA DOS SANTOS

RONALDO INACIO DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

RONALDO INACIO DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

CLEBERSON MARCIANOCPF

Advogados

Reu:

DENER FELIPE FELIZARDO E SILVA· OAB MT 21678· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBERSON MARCIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DENER FELIPE FELIZARDO E SILVA· OAB MT 21678· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

TIAGO FHELLYPE NEY DE ALMEIDACPF

CRISTOVAO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

THIAGO SOARES DO NASCIMENTO LUZCPF

ELTON DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 192.850,42

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Reu

LUIZ CARLOS SANTOS GALDINOCPF

SANDRO LAERCIO WAGNERCPF

ADEMIR TERTULIANO DE AMORIMCPF

JOSE EURIPEDES CLEMENTECPF

MADEREIRA PINGO D AGUA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA CRISTINA GONCALVES LIGABO DUARTE· CPF 514.***.***-04

Reu:

FABIO VILLELA LIMA· OAB RO 7687· CPF 008.***.***-73

Reu:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 16.740.131,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 16.740.131,76

Autor

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINOCPF

JOHNNY SANTOS VILLARCPF

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

SERGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

LUIZ ALBERTO GOEBELCPF

AELCIO JOSE COSTACPF

ROSANGELA HENRIQUE PEREIRA DONADONCPF

NEIDSON DE BARROS SOARESCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· CPF 079.***.***-98

Autor:

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINO· CPF 059.***.***-28

Autor:

JOHNNY SANTOS VILLAR· CPF 103.***.***-28

Autor:

IRACY ESTEVES MEZZONATO· CPF 330.***.***-53

Reu:

WALTER MATHEUS BERNARDINO SILVA· OAB RO 3716· CPF 704.***.***-10

Reu:

LUCIANO JOSE DA SILVA· OAB RO 5013· CPF 568.***.***-53

Reu:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Reu:

ANDREY OLIVEIRA LIMA· OAB RO 11009· CPF 033.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/07/2023)

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