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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 84.143,23

Autor

MAVEQ EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER LOPES GIBARA· OAB BA 19299· CPF 927.***.***-34

Reu:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Reu:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 22/11/2024 23:59. (06/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 32.324,04

Autor

MARE CIMENTO LTDACPF

Reu

LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 36794· CPF 590.***.***-15

Reu:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO· OAB BA 66982· CPF 070.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 6.554,84

Autor

MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Reu:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

ANDRE LUIS CARDOSO LESSACPF

LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO

MARA LIVIA SANTOS LESSACPF

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO· OAB BA 66982· CPF 070.***.***-79

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO· OAB BA 66982· CPF 070.***.***-79

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 406.324,31

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

ANDRE LUIS CARDOSO LESSACPF

Reu

LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

MARA LIVIA SANTOS LESSACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO· CPF 070.***.***-79

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

5 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (5 DH - NATAL)

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Reu

ALEX DA SILVA FERREIRACPF

ALEX DA SILVA FERREIRA

Advogados

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Reu:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Criminal da Comarca de Natal PRIMEIRO TRIBUNAL DO JÚRI Rua Dr. Lauro Pinto, nº 315 – Lagoa Nova – CEP: 59064-250 – Natal/RN Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Proc. nº 0106026-94.2017.8.20.0001 DESPACHO Tendo em vista a certidão de Id. 118377661 e o expediente de Id. 117192984, fl. 6, intime-se a Autoridade Policial responsável pela delegacia onde tramitou o inquérito... (12/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DA SILVA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

3 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (3 DH - NATAL)

Reu

ALEX DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100275-29.2017.8.20.0001. Autor: MPRN - 80ª PROMOTORIA NATAL Réu: ALEX DA SILVA FERREIRA DECISÃO I. Submete-se à reavaliação a ordem de prisão preventiva decretada nos autos em desfavor do réu Alex da Silva Ferreira, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ao se manifestar sobre o assunto, requereu o Mistério Público (Id 143361456): “Nestes termos, PUGNA o Ministério Público, pela manutenção da Prisão... (26/02/2025)

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