Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2004

Distribuição

09/02/2004

Valor

R$ 54.738,98

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

CASAS NIAPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO TEIXEIRA AVELINO· CPF 076.***.***-37

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 54.738,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CASAS NIAPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 54.738,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CASAS NIAPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

09/11/2006

Distribuição

09/11/2006

Valor

R$ 88.665,01

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

FAZENDA NACIONAL

Reu

CASAS NIAPE LTDACNPJ

NILTON ALVES PEDROSA JUNIORCPF

RICARDO LINS PEDROZACPF

Advogados

Reu:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010646-57.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: MICHELLE ADRIANE DOS SANTOS FAVACHO EXECUTADO: ALTINO FERREIRA CALDAS DECISÃO Realizada audiência de conciliação (12033333), acordaram as partes: "Foi formulado o seguinte aco Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MICHELLE ADRIANE DOS SANTOS FAVACHOCPF

Reu

ALTINO FERREIRA CALDASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSANGELA MARIA NUNES CALDASCPF

JOSE ARTEMIO NUNES CALDASCPF

CARLOS ALBERTO NUNES CALDASCPF

EDIMILSAN MARIA NUNES CALDASCPF

Reu

MICHELLE ADRIANE DOS SANTOS FAVACHOCPF

ALTINO FERREIRA CALDASCPF

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES DE MELO· OAB AP 2075· CPF 789.***.***-34

Reu:

ALBETHANIA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB AP 1252· CPF 696.***.***-91

Reu:

FELIPE PEREIRA TEIXEIRA· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (20/04/2018)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 34.447,74

Autor

ALESSANDRA DA SILVA CALDASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

MUNICIPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM

Advogados

Autor:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366· CPF 591.***.***-49

Reu:

LORENA TAISA MACHADO DOS SANTOS· OAB AP 5417· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

GELEY SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

CICERO INACIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

THALES XIMENES BRASILEIRO· OAB PB 21665· CPF 052.***.***-70

Autor:

LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO· OAB PB 22096· CPF 102.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCOVERDE (CENTRO) - 23 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 23 DPH

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARCOVERDE

5 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARCOVERDE

Reu

WHEDSON FRANK SANTOS DE ALBUQUERQUE

VANDERLEI FELIX DA SILVA SIQUEIRACPF

WHEDSON FRANK SANTOS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

ACACIO FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR· OAB PE 28150· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISLAINE SANTOS SILVACPF

Reu

LEANDRO DO NASCIMENTO GOISCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (20/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 16.627,00

Autor

LEANDRO DO NASCIMENTO GOISCPF

Reu

FIDC NPL II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Outros

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

WESLLEY SILVA DE ARAUJO· OAB MT 23215

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal