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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CHIMICA BARUEL LTDACPF

Reu

NEE INDUSTRIA COSMETICA LTDA.CNPJ

Outros

THAIS DE LIMA DURÃES· OAB SP 505840· CPF 415.***.***-89

JOAO MARCOS SILVEIRA· OAB SP 096446· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CHIMICA BARUEL LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 314200· CPF 347.***.***-08

Autor:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS

Reu

CHIMICA BARUEL LTDACPF

Advogados

Reu:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Reu:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 314200· CPF 347.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/06/2008

Distribuição

13/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CHIMICA BARUEL LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

DANIELA CUNHA PIZZO· OAB SP 237486· CPF 305.***.***-92

Autor:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Autor:

MARIA RITA FERRAGUT· OAB SP 128779· CPF 100.***.***-00

Autor:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 314200· CPF 347.***.***-08

Reu:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CHIMICA BARUEL LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

DANIELA CUNHA PIZZO· OAB SP 237486· CPF 305.***.***-92

Autor:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Autor:

MARIA RITA FERRAGUT· OAB SP 128779· CPF 100.***.***-00

Autor:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 314200· CPF 347.***.***-08

Reu:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHIMICA BARUEL LTDACPF

Advogados

Autor:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (13/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CHIMICA BARUEL LTDACPF

Advogados

Autor:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório (19/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

CHIMICA BARUEL LTDACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 1.618.557,34

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI CABRAL MARIANNOCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI CABRAL MARIANNO· CPF 464.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARUEL BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI CABRAL MARIANNO· CPF 464.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARUEL BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI CABRAL MARIANNO· CPF 464.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.618.557,34

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

BARUEL BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BIANCA VIEIRA GOMES· CPF 409.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO FESTA MARTINHO· CPF 340.***.***-38

Reu:

EMERSON MELCHIADES MENDES· OAB SP 437874· CPF 393.***.***-06

Reu:

VANDERLEI CABRAL MARIANNO· CPF 464.***.***-40

Reu:

JANE KELLY MACEDO DE SOUZA· CPF 397.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 18.289.853,06

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BARUEL BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Outros

LUCIANO SIQUEIRA OTTONI· OAB SP 176929· CPF 150.***.***-16

FABIO DI CARLO· OAB SP 242577· CPF 221.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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