LEDA DA CUNHA LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação-PrêmioGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação-PrêmioGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ

Reu

LEDA LOPES DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ

Reu

LEDA LOPES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA LOPES DA CUNHACPF

Reu

LEDA LOPES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Reu:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0810307-46.2024.8.15.0001. AUTOR: LEDA LOPES DA CUNHA REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Obrigação de pagar quantia certa. Cálculos pelo exequente. Ausência de discordância. Homologação. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA LOPES DA CUNHACPF

Reu

LEDA LOPES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Reu:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0810307-46.2024.8.15.0001. AUTOR: LEDA LOPES DA CUNHA REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Obrigação de pagar quantia certa. Cálculos pelo exequente. Ausência de discordância. Homologação. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7... (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LEDA DA CUNHA PEREIRACPF

MARCUS VINICIUS PEREIRA BARBOSACPF

ORLANDO CELESTINO MORAIS VIANACPF

Reu

MARCELLA NUNES LOVATTE

AUREA MARIA MAIA GOMES GARCIA

ESPOLIO DE MARIA LUIZA BARRETO NUNESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

VINICIUS ANTONIO COUTO ESPOSEL· OAB RJ 82150· CPF 840.***.***-00

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedição de documento (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA DA CUNHA PEREIRACPF

MARCUS VINICIUS PEREIRA BARBOZA

ORLANDO CELESTINO MORAIS VIANACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA LUIZA BARRETO NUNES

MARCELLA NUNES LOVATTECPF

ÁUREA MARIA MAIA GOMES GARCIACPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

VINICIUS ANTONIO COUTO ESPOSEL· OAB RJ 82150· CPF 840.***.***-00

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

VINICIUS ANTONIO COUTO ESPOSEL· OAB RJ 82150· CPF 840.***.***-00

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Id.499. Comprove-se a hipossuficiência alegada no prazo de 10(dez) dias. Abra-se vista à DP. 2-Sem prejuízo, a parte autora sobre a objeção de não executividade de id. 499/538. Intime-se. (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA DA CUNHA PEREIRACPF

MARCUS VINICIUS PEREIRA BARBOZA

ORLANDO CELESTINO MORAIS VIANACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA LUIZA BARRETO NUNES

MARCELLA NUNES LOVATTECPF

ÁUREA MARIA MAIA GOMES GARCIACPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

VINICIUS ANTONIO COUTO ESPOSEL· OAB RJ 82150· CPF 840.***.***-00

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

VINICIUS ANTONIO COUTO ESPOSEL· OAB RJ 82150· CPF 840.***.***-00

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Id.499. Comprove-se a hipossuficiência alegada no prazo de 10(dez) dias. Abra-se vista à DP. 2-Sem prejuízo, a parte autora sobre a objeção de não executividade de id. 499/538. Intime-se. (19/05/2026)

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