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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J M S MACHADO LTDACNPJ

Reu

F R RODRIGUES -MECNPJ

Advogados

Autor:

LUISA DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 13975· CPF 072.***.***-84

Autor:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Reu:

LEDA MARIA CAVALCANTE· OAB SP 226665· CPF 351.***.***-53

Último movimento: Conclusão para despacho (02/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 3.404,54

Autor

SOCRIA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO RICARDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Autor:

LUISA DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 13975· CPF 072.***.***-84

Reu:

LEDA MARIA CAVALCANTE· OAB SP 226665· CPF 351.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 66 (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZIRENE RAMOS COSTACPF

Reu

ANTONIO ALVES COSTACPF

PROCESSO NAO LITIGIOSO - SEM PARTE RE

Advogados

Autor:

LEDA MARIA CAVALCANTE· OAB SP 226665· CPF 351.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

MANOEL ALVES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

RHANDER LIMA TEIXEIRA· CPF 015.***.***-65

Reu:

LEDA MARIA CAVALCANTE· OAB SP 226665· CPF 351.***.***-53

Reu:

KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN· CPF 280.***.***-24

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

FABIENNY PINHEIRO BASTOSCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LEDA MARIA CAVALCANTE· OAB SP 226665· CPF 351.***.***-53

Reu:

IURY MANSINI PRECINOTTE ALVES MARSON· OAB TO 4635· CPF 005.***.***-76

Reu:

JOAO ARAUJO REZENDE· OAB TO 7798· CPF 036.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105 (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIENNY PINHEIRO BASTOSCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE ARAÚJO

Advogados

Autor:

JOAO ARAUJO REZENDE· OAB TO 7798· CPF 036.***.***-31

Autor:

IURY MANSINI PRECINOTTE ALVES MARSON· OAB TO 4635· CPF 005.***.***-76

Autor:

LEDA MARIA CAVALCANTE· OAB SP 226665· CPF 351.***.***-53

Reu:

JOAO ARAUJO REZENDE· OAB TO 7798· CPF 036.***.***-31

Reu:

IURY MANSINI PRECINOTTE ALVES MARSON· OAB TO 4635· CPF 005.***.***-76

Reu:

LEDA MARIA CAVALCANTE· OAB SP 226665· CPF 351.***.***-53

Reu:

IURY MANSINI PRECINOTTE ALVES MARSON· OAB TO 004635· CPF 005.***.***-76

Reu:

JOAO ARAUJO REZENDE· OAB TO 007798· CPF 036.***.***-31

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/06/1996

Distribuição

23/06/2014

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

WARNER CAVALCANTECPF

CELIDA MARIA DE SOUSA QUINTACPF

JOAQUIM DE LIMA QUINTACPF

NORMA REGINA QUINTACPF

NELMA REGINA QUINTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Autor:

PEDRO JAINER PASSOS CLARINDO DA SILVA· CPF 004.***.***-86

Reu:

LEDA MARIA CAVALCANTE· OAB SP 226665· CPF 351.***.***-53

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000039-57.1996.8.27.2706/TO REQUERIDO: WARNER CAVALCANTE ADVOGADO(A): LEDA MARIA CAVALCANTE (OAB SP226665) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado por WARNER CAVALCANTE, visando à suspensão imediata da anotação ASE 337 no sistema do TRE, sob o argumento de nulidade da restrição e risco de dano em razão de oportunidade laboral. Nos termos do art. 300, do CPC, a concessão da tutela de urgência exi... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/1996

Distribuição

23/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

WARNER CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

LEDA MARIA CAVALCANTE· OAB SP 226665· CPF 351.***.***-53

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON WALTER DA SILVACPF

Reu

ALESSANDRA ALVES PINTO SOARESCPF

Advogados

Autor:

LEDA MARIA CAVALCANTE· OAB SP 226665· CPF 351.***.***-53

Reu:

LÚCIA VÂNIA SOUSA SILVA· OAB TO 5323· CPF 908.***.***-78

Último movimento: Conclusão para despacho (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

WESLEY SOUSA LEALCPF

Advogados

Reu:

LEDA MARIA CAVALCANTE· OAB SP 226665· CPF 351.***.***-53

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA LEDA CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA· OAB PI 12229· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA LEDA CAVALCANTECPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/02/2022)

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