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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 64.135,19

Autor

MARIA LEDA MENDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 52.245,65

Autor

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA JACOMECPF

ALEXIS GARCIA REIS JUNIORCPF

MARIA DA CONCEICAO MELOCPF

MARIA AUGUSTA DE SOUSA TORRESCPF

MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO E OUTROS· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

CARLOS SANTA ROSA D ALBUQUERQUE CASTIM· OAB RN 1566· CPF 140.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 52.245,65

Autor

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA JACOMECPF

MARIA DO SOCORRO DE SOUZACPF

MARIA DA CONCEICAO MELOCPF

MARIA LEDA MENDESCPF

MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUGUSTA DE SOUSA TORRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO E OUTROS· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO E OUTROS· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUGUSTA DE SOUSA TORRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO E OUTROS· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO E OUTROS· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804863-14.2012.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 POLO ATIVO: MARIA AUGUSTA DE SOUZA registrado(a) civilmente como MARIA AUGUSTA DE SOUSA TORRES e outros (9) POLO PASSIVO: Município de Natal DESPACHO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, vindo agora manife... (24/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VARELA BARBOSACPF

MARIA LEDA MENDESCPF

MARIA GORETTE DE ARAUJO MEDEIROSCPF

MARIA DO SOCORRO DE LIMACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 399.366,77

Autor

FRONTINO JOSE WENDHAUSENCPF

EDNA MARTINS WENDHAUSENCPF

Reu

IRINEU JOSE JOAO ALEXANDRECPF

ELAINE LEONOR ROCHA SILVEIRACPF

SILVINO SILVEIRACPF

JOSE ALEXANDRECPF

LUCIANE BRAZCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

MARILIA KUHN· OAB SC 042912· CPF 087.***.***-42

Autor:

ALINE CRISTINA DE FREITAS· OAB SC 033881· CPF 065.***.***-30

Reu:

WILERSON NEVES· OAB SC 006593· CPF 345.***.***-49

Reu:

ANTONIO JOANINI FILHO· OAB SC 004827· CPF 291.***.***-00

Reu:

CLAUDIA MARISA KELLNER BERLIM· OAB SC 012057· CPF 716.***.***-72

Reu:

BRUNA GRAF· OAB SC 043533· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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