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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDES LEDA PASINI PINICIOLICPF

VALDEMIR DOMINGOS PINICIOLICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

RINALDO CRISTIANO SALLA· OAB RS 46908· CPF 773.***.***-53

Autor:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 19835· CPF 401.***.***-53

Autor:

RINALDO CRISTIANO SALLA· OAB RS 046908· CPF 773.***.***-53

Autor:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Reu:

RINALDO CRISTIANO SALLA· OAB RS 46908· CPF 773.***.***-53

Reu:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 19835· CPF 401.***.***-53

Reu:

RINALDO CRISTIANO SALLA· OAB RS 046908· CPF 773.***.***-53

Reu:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (14/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDES LEDA PASINI PINICIOLICPF

VALDEMIR DOMINGOS PINICIOLICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

RINALDO CRISTIANO SALLA· OAB RS 46908· CPF 773.***.***-53

Autor:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 19835· CPF 401.***.***-53

Autor:

RINALDO CRISTIANO SALLA· OAB RS 046908· CPF 773.***.***-53

Autor:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Reu:

RINALDO CRISTIANO SALLA· OAB RS 46908· CPF 773.***.***-53

Reu:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 19835· CPF 401.***.***-53

Reu:

RINALDO CRISTIANO SALLA· OAB RS 046908· CPF 773.***.***-53

Reu:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 6.380,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 65.654,11

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RAFAEL RANGEL SOFFREDICPF

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

Advogados

Reu:

ALISSON PEREIRA DO ROZARIO· OAB DF 59590· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL RANGEL SOFFREDICPF

Reu

RAFAEL RANGEL SOFFREDICPF

Advogados

Autor:

LEDA MARIA PASIN RANGEL SOFFREDI· OAB SP 31582

Autor:

ALISSON PEREIRA DO ROZARIO· OAB DF 59590· CPF 024.***.***-57

Reu:

ALISSON PEREIRA DO ROZARIO· OAB DF 59590· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Descontos IndevidosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL RANGEL SOFFREDICPF

Reu

RAFAEL RANGEL SOFFREDICPF

Advogados

Autor:

LEDA MARIA PASIN RANGEL SOFFREDI· OAB SP 31582

Autor:

ALISSON PEREIRA DO ROZARIO· OAB DF 59590· CPF 024.***.***-57

Reu:

ALISSON PEREIRA DO ROZARIO· OAB DF 59590· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708916-25.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: RAFAEL RANGEL SOFFREDI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, procedi a retificação da autuação em razão da juntada de nova procuração, id. 262940816. Certifico, ainda, que cadastrei o antigo patrono em outros interessados, tendo em vista ser credor dos honorários de sucumbência. De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Púb... (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intervenção do Estado na PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2006

Distribuição

03/04/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

AHMAD ALI SMIDICPF

ALCIDIO FELIX MATEUS

ANA CLAUDIA ALVES MATEUS

ANTONIO BRANCO SARZANA JUNIOR

ANTONIO JOSE GONçALVES

+ 22 outros

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA SOARES· OAB SP 212696· CPF 127.***.***-02

Reu:

ANA CLAUDIA ALVES MATEUS· OAB SP 482826

Reu:

MARIA HELENA PINHEIRO BRESSAN· OAB SP 37384· CPF 692.***.***-68

Reu:

AILTON FELIX DA CONCEIÇÃO· OAB SP 441752

Reu:

VANIA REGINA LEME DA SILVA· OAB SP 150200· CPF 183.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/03/2026)

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