Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

23/04/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JMT PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDACNPJ

INPAR LEGACY EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/ACNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

VINICIUS DONADELI FORTES DE ALBUQUERQUE· OAB SP 312090· CPF 358.***.***-84

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRANDA .CNPJ

Reu

JMT PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDACNPJ

INPAR LEGACY EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/ACNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Autor:

MARCELA DE BRITO ROSA· CPF 337.***.***-90

Reu:

VINICIUS DONADELI FORTES DE ALBUQUERQUE· CPF 358.***.***-84

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PAULO ANDRE MOREIRA DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 945.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0114934312008826005320250605165012 (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A

INPAR S.A

INPAR LEGACY EMPREENDIMENTOS LTDA

INPAR INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

JMT PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

CIRANDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A

INPAR S.A

INPAR LEGACY EMPREENDIMENTOS LTDA

INPAR INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

+ 1 outros

Reu

CIRANDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Informação (30/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 80.857,14

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

INPAR LEGACY EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MICHELE FELIX FRANCA· CPF 408.***.***-86

Reu:

DIOGO GALVAN· OAB MT 8056· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

INPAR LEGACY EMPREENDIMENTOS LTDA.

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVER FELIPPO AMARALCPF

RENATA CITINO AMARALCPF

Reu

INPAR LEGACY EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVER FELIPPO AMARALCPF

RENATA CITINO AMARALCPF

Reu

INPAR LEGACY EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS VAZ MUSTAFA ZOGBI· OAB SP 384858· CPF 409.***.***-00

Autor:

ALINE GARCIA DE RESENDE ALVES· OAB SP 419054· CPF 446.***.***-27

Autor:

RODRIGO TUBINO VELOSO· OAB SP 131728· CPF 260.***.***-12

Reu:

EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA· OAB SP 299226· CPF 029.***.***-08

Reu:

RENATA JORDÃO NATACCI· OAB SP 247509· CPF 006.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVER FELIPPO AMARALCPF

RENATA CITINO AMARALCPF

Reu

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/ACNPJ

INPAR LEGACY EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE GARCIA DE RESENDE ALVES· OAB SP 419054· CPF 446.***.***-27

Autor:

LAIS VAZ MUSTAFA ZOGBI· OAB SP 384858· CPF 409.***.***-00

Autor:

RODRIGO TUBINO VELOSO· OAB SP 131728· CPF 260.***.***-12

Reu:

EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA· OAB SP 299226· CPF 029.***.***-08

Reu:

RENATA JORDÃO NATACCI· OAB SP 247509· CPF 006.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal