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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 68.014,06

Autor

EASE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES· OAB RJ 163807· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 68.014,06

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EASE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES· OAB RJ 163807· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03 (28/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LUIZ FERNANDO GAMBI DE VASCONCELOSCPF

Reu

CARLOS DE TAL

NILO DE TAL E OUTROS

CERTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOAO AUGUSTO CAPILE JUNIOR

MARINA TEREZA CAPILECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ARMOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ANTONIO ARMOA· OAB MT 10372· CPF 873.***.***-53

Reu:

FABIO ARTHUR DA ROCHA CAPILE· OAB MT 6187· CPF 569.***.***-72

Reu:

CELSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB MT 7344· CPF 405.***.***-72

Reu:

AGRINALDO JORGE RODRIGUES· OAB MT 10875· CPF 489.***.***-04

Reu:

LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO· CPF 690.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ISERNHAGEN ENGENHARIA LEGAL LTDA

LUIZ FERNANDO GAMBI DE VASCONCELOSCPF

Reu

APOIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CARLOS DE TALCPF

CERTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DENIZE APARECIDA CAPILE GUEDESCPF

DIRLEU JOSE DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FABIO ARTHUR DA ROCHA CAPILE· OAB MT 6187· CPF 569.***.***-72

Autor:

AGRINALDO JORGE RODRIGUES· OAB MT 10875· CPF 489.***.***-04

Autor:

JOSE ANTONIO ARMOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ANTONIO ARMOA· OAB MT 10372· CPF 873.***.***-53

Autor:

LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO· OAB MT 6545

Autor:

CELSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB MT 7344· CPF 405.***.***-72

Reu:

FABIO ARTHUR DA ROCHA CAPILE· OAB MT 6187· CPF 569.***.***-72

Reu:

AGRINALDO JORGE RODRIGUES· OAB MT 10875· CPF 489.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO ARMOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ANTONIO ARMOA· OAB MT 10372· CPF 873.***.***-53

Reu:

LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO· OAB MT 6545

Reu:

CELSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB MT 7344· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0045750-36.2011.8.11.0041.. REU: DIRLEU JOSE DA SILVA, CARLOS DE TAL, NILO DE TAL E OUTROS, CERTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JOAO AUGUSTO CAPILE JUNIOR, MARINA TEREZA CAPILE, VERA LUCIA CAPILE, DENIZE APARECIDA CAPILE GUEDES, OSMAR MILAN CAPILE LITISCONSORTES: APOIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., GINCOAGAPE EMPREENDIMENTOS SPE LTD... (23/03/2026)

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