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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSUsucapião

Ajuizamento

17/04/2006

Distribuição

17/04/2006

Valor

R$ 47.971,00

Autor

BENI JOSé CALDERONCPF

Outros

EDSON LUIS SILVESTRE DA CRUZ· OAB SP 187442· CPF 101.***.***-78

REGINA HELENA PINTO COELHO· OAB SP 028728

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CECILIA PINTO COELHO

Reu

BENI JOSé CALDERONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENI JOSé CALDERONCPF

Reu

MARIA CECILIA PINTO COELHO

REGINA HELENA PINTO COELHOCPF

VERA LUCIA PINTO COELHO DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIS SILVESTRE DA CRUZ· OAB SP 187442· CPF 101.***.***-78

Reu:

REGINA HELENA PINTO COELHO· CPF 044.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 47.971,00

Autor

MARIA CECILIA PINTO COELHO

REGINA HELENA PINTO COELHOCPF

VERA LUCIA PINTO COELHO DE CAMPOSCPF

Reu

BENI JOSé CALDERONCPF

Advogados

Autor:

REGINA HELENA PINTO COELHO· CPF 044.***.***-72

Reu:

EDSON LUIS SILVESTRE DA CRUZ· OAB SP 187442· CPF 101.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (19/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENI JOSé CALDERONCPF

Reu

3. BENI JOSE CALDERON (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDSON LUIS SILVESTRE DA CRUZ· OAB SP 187442· CPF 101.***.***-78

Autor:

DENISE DE AGUIAR VALLIM· OAB SP 65455

Autor:

CAMILA SANTOS CURY· OAB SP 276969· CPF 309.***.***-80

Autor:

REGINA HELENA PINTO COELHO· OAB SP 28728· CPF 044.***.***-72

Autor:

HILDA ERTHMANN PIERALINI· OAB SP 157873· CPF 130.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON LUIS SILVESTRE DA CRUZ· OAB SP 187442· CPF 101.***.***-78

Reu:

REGINA HELENA PINTO COELHO· OAB SP 28728· CPF 044.***.***-72

Reu:

REGINA HELENA PINTO COELHO· OAB SP 028728

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0139878-24.2006.8.26.0100 (100.06.139878-4) - Usucapião - Registro de Imóveis - Beni José Calderon - Municipalidade de Sao Paulo - - Citados por edital - - Vera Lucia PInto Coelho de Campos - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguardem os autos em cartório pelo prazo de 15 dias e cobrem-se eventuais custas em aberto, se o caso, sob pena de inscrição na dívida ativa. 3 Após, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: HILDA ERTHM... (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSUsucapião

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

11/03/2011

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ALBERTO FAINBAUMCPF

ROMULO MONTE FAINBAUM

ALEXANDRE MONTE FAINBAUM

RICARDO MONTE FAINBAUM

SANDRA FAINBAUM RUARO

Reu

CONDOMINIO PARQUE MARAJOARA SOL, NA PESSOA DO SINDICO OU REP. LEGAL

Advogados

Autor:

ELENIR APARECIDA NUNES· OAB SP 92348· CPF 012.***.***-66

Reu:

MARCOS ENDO· OAB SP 91459· CPF 116.***.***-96

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE MARAJOARA SOL, NA PESSOA DO SINDICO OU REP. LEGAL

Advogados

Autor:

MARCOS ENDO· OAB SP 91459· CPF 116.***.***-96

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE MARAJOARA SOL, NA PESSOA DO SINDICO OU REP. LEGAL

Advogados

Autor:

MARCOS ENDO· OAB SP 91459· CPF 116.***.***-96

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MONTE FAINBAUMCPF

ALBERTO FAINBAUMCPF

ROMULO MONTE FAINBAUMCPF

SANDRA FAINBAUM RUARO

RICARDO MONTE FAINBAUMCPF

Advogados

Autor:

ELENIR APARECIDA NUNES· OAB SP 92348· CPF 012.***.***-66

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE MARAJOARA SOL, NA PESSOA DO SINDICO OU REP. LEGAL

Reu

ALBERTO FAINBAUMCPF

ROMULO MONTE FAINBAUMCPF

ALEXANDRE MONTE FAINBAUMCPF

SANDRA FAINBAUM RUARO

RICARDO MONTE FAINBAUMCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ENDO· OAB SP 91459· CPF 116.***.***-96

Reu:

ELENIR APARECIDA NUNES· OAB SP 92348· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

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