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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 11.389,89

Autor

WILSON RIOS DIASCPF

Reu

FLAVIA CUIDADOS PESSOAIS E ANIMAIS LTDACNPJ

MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA LUIZCPF

FLAVIA DE OLIVEIRA LUIZ ORTEGACPF

Advogados

Autor:

WANDER LUIS WANDEKOEKEN· OAB ES 8203· CPF 019.***.***-45

Autor:

CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN· OAB ES 6375· CPF 019.***.***-90

Autor:

LUIZ FELIPPE WANDEKOEKEN AMORIM· OAB ES 30570· CPF 141.***.***-22

Autor:

ANA CAROLLINA WANDEKOEKEN AMORIM· OAB ES 39517· CPF 187.***.***-46

Reu:

ANA CAROLINA BISSOLLI FAIRICH· OAB ES 38999· CPF 123.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON RIOS DIAS em 11/02/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA

Reu

2. BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB ES 17664· CPF 732.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB ES 17664· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA

Reu

2. BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB ES 17664· CPF 732.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB ES 17664· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA COATOR: GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IMPETRADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) IMPETRANTE: JULIO CESAR GOULART LANES - ES17664 INTIMAÇÃO Intimação das PARTES da descida dos autos. VITÓRIA-ES, 26 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Públi... (27/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYANE SILVA FRAGACPF

Reu

BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA

Advogados

Autor:

ELAINE SOARES SANTOS· OAB SE 15512· CPF 057.***.***-86

Autor:

MÁRCIO MARFTINELLI AMORIM· OAB SP 153650· CPF 273.***.***-26

Reu:

ELAINE SOARES SANTOS· OAB SE 15512· CPF 057.***.***-86

Reu:

MÁRCIO MARFTINELLI AMORIM· OAB SP 153650· CPF 273.***.***-26

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO

Reu

BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA

Advogados

Autor:

MÁRCIO MARFTINELLI AMORIM· OAB SP 153650· CPF 273.***.***-26

Autor:

RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO· OAB SE 719· CPF 944.***.***-00

Reu:

MÁRCIO MARFTINELLI AMORIM· OAB SP 153650· CPF 273.***.***-26

Reu:

RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO· OAB SE 719· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 103 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB TO 7038· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA

Reu

BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB TO 7038· CPF 224.***.***-68

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB TO 7038· CPF 224.***.***-68

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB TO 07038

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0038270-32.2020.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS AUTOR: BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA ADVOGADO(A): DANILO ANDRADE MAIA (OAB TO07038A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 08/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA

Reu

BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB TO 7038· CPF 224.***.***-68

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB TO 7038· CPF 224.***.***-68

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB TO 07038

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