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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 1.267,29

Autor

AUCILEIA VIANA MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (30/03/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 13.786,08

Autor

AUCILEIA VIANA MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/06/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Jornada EspecialJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 13.786,08

Autor

AUCILEIA VIANA MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 21.619,92

Autor

AUCILEIA VIANA MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Outros

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 51.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005571-82.2023.8.03.0002. AUTOR: SUELEN BARBOSA SILVA, RONEI SANCHES LACERDA REU: AUCILEIA VIANA MONTEIRO SENTENÇA SUELEN BARBOSA SILVA e RONEI SANCHES LACERDA ingressaram com AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/sn... (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 51.000,00

Autor

RONEI SANCHES LACERDACPF

SUELEN BARBOSA SILVACPF

Reu

AUCILEIA VIANA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Autor:

ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO· OAB AP 1017· CPF 626.***.***-68

Reu:

TEOBALDO DIAS MONTEIRO· OAB AP 3801· CPF 226.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

Reu

ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LIDIANE LIMA SILVA FERRAZ· OAB BA 74119· CPF 062.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Mariléia Santos Soares Terceiro Interessado: Delegacia Territorial De Barra Do Choça Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alessandro Fernandes Dos Santos Advogado: Lidiane Lima Silva Ferraz (OAB:BA74119) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 0000553-16.2016.8.05.0020 Ação Penal - Procedimen... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WILIAM SILVA SOUZA· OAB BA 36539· CPF 967.***.***-91

Reu:

YAGO TAVARES DIAS· OAB BA 65243· CPF 842.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Mariléia Santos Soares Terceiro Interessado: Lucileia Paiva Santos De Oliveira Terceiro Interessado: Uelton Ferreira De Oliveira Terceiro Interessado: Silvana Lisboa Da Cruz Lima Terceiro Interessado: Lucas Bonfim Farias Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alessandro Fernandes Dos Santos Advogado: Wiliam Silva Souza (OAB:BA36539) Ato Ordinatório: ______________________________________________________... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AURELINA DA CONCEICAO PIOCPF

AURELINA DA CONCEICAO PIO

Reu

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDACNPJ

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOMARQUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DIMEL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA· OAB BA 51621· CPF 089.***.***-49

Autor:

JOSUE ALBERTO DE ALMEIDA SOUSA SOBRINHO· OAB BA 36286· CPF 785.***.***-15

Autor:

LICIA MARIA DAMASCENO SANTOS· OAB BA 600

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Reu:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Reu:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDACNPJ

Reu

AURELINA DA CONCEICAO PIOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Autor:

JOSUE ALBERTO DE ALMEIDA SOUSA SOBRINHO· OAB BA 36286· CPF 785.***.***-15

Autor:

LICIA MARIA DAMASCENO SANTOS· OAB BA 600· CPF 523.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA· OAB BA 51621· CPF 089.***.***-49

Autor:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746

+ outros advogados do autor

Reu:

LICIA MARIA DAMASCENO SANTOS· OAB BA 600· CPF 523.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA· OAB BA 51621· CPF 089.***.***-49

Reu:

JOSUE ALBERTO DE ALMEIDA SOUSA SOBRINHO· OAB BA 36286· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA em 26/06/2025 23:59. (03/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ANTONIO DUARTE PEREIRA

GRACILEIA PIRES DE SOUSACPF

PEDRO PEREIRA DUARTE

ANDRE LUIZ NOGUEIRA FLORENCIO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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