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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LUCIENE SOUZA BARBOSA NASCIMENTOCPF

PAULO CESAR DOS SANTOSCPF

PATRICIA REIS SANTANACPF

JOAO CARLOS PEREIRA NUNESCPF

MANOEL DOS SANTOS XAVIERCPF

+ 75 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

JOSIELSON LEITE DOS SANTOSCPF

JOSIEL SALESCPF

VALDEMIR ANTONIO DA CRUZCPF

SONIA DE ARAUJO SANTOSCPF

ANDERSON GALVAO DOS SANTOSCPF

+ 95 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ALVES DAS CHAGAS· OAB BA 25882· CPF 756.***.***-34

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

JANE FERRAZ PITANGA DOS SANTOSCPF

LILIANE NERES DOS SANTOSCPF

LEONARDO MARLEI DA SILVA PAIMCPF

JOSELITA SANTA RITA DA SILVACPF

JOSE CARLOS DE ALMEIDACPF

+ 7 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Autor:

HELIO ALVES DAS CHAGAS· OAB BA 25882· CPF 756.***.***-34

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MARILEIDE ASSIS SOUZACPF

DILCELIA MARIA DA SILVA ANUNCIACAOCPF

LUCILEIDE BENVINDOCPF

JESSE SANTOS SALESCPF

ROSELI SENA SILVACPF

+ 75 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JEANE DE AZEVEDO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 4.400,00

Autor

LEIDIANE DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PE 34239· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 4.400,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LEIDIANE DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PE 34239· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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