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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 23.996,00

Autor

LEIDIANE DE MELOCPF

ZULENE DE MELOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LISBOA MARTINS· OAB MA 17641· CPF 860.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ZULENE DE MELO em 10/07/2023 23:59. (16/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 23.996,00

Autor

LEIDIANE DE MELOCPF

ZULENE DE MELOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LISBOA MARTINS· OAB MA 17641· CPF 860.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDIANE DE MELO

Reu

MAGAZINE LUIZA S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO LISBOA MARTINS· OAB MA 17641· CPF 860.***.***-53

Reu:

BRUNO LISBOA MARTINS· OAB MA 17641· CPF 860.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BRUNO LISBOA MARTINS - MA17641 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO LISBOA MARTINS - MA17641 Executado(a): MAGAZINE LUIZA S.A. Rua Voluntários da Franca, 1465, - de 0901/902 a 2199/2200, Centro, FRANCA - SP - CEP: 14400-490 Telefone(s): (11)3508-9900 - (11)4004-3011 - (16)3711-2146 - (98)3133-7300 - (16)3711-2002 - (98)0800-7733 - (11)4097-3100 - (16)3713-8050 Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11... (04/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDIANE DE MELO

Reu

MAGAZINE LUIZA S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO LISBOA MARTINS· OAB MA 17641· CPF 860.***.***-53

Reu:

BRUNO LISBOA MARTINS· OAB MA 17641· CPF 860.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 30.020,97

Autor

ERIKA CRISTINA MARTINSCPF

Reu

SAO JOAO ALIMENTOS LTDACNPJ

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

DIA BRASIL SOCIEDADE LTDACPF

Advogados

Autor:

LEIDIANE SERAFIM MELO· OAB SP 408500· CPF 370.***.***-55

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 600.000,00

Autor

SHEDULE TUBOS E CONEXOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Autor:

RICARDO VISCARDI PIRES· OAB SP 353389· CPF 363.***.***-95

Outros

KAUÊ RICARDO FERNANDES ROSA· OAB PR 110329

RAFAELA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 467302· CPF 464.***.***-20

DAIANY DOS SANTOS· OAB SP 460841· CPF 456.***.***-61

ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA· OAB PR 61684· CPF 017.***.***-58

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CARTURANCPF

MARCIA MARIA DE SOBRALCPF

ANDERSON ODANILO BORIN

Reu

SHEDULE TUBOS E CONEXOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA TAMIRES VIANNA· OAB SP 386534· CPF 417.***.***-33

Autor:

VANESSA TONET FERRAZ· OAB SP 381364· CPF 302.***.***-08

Autor:

SIMONE LOURDES VEDELAGO· CPF 058.***.***-52

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Reu:

RICARDO VISCARDI PIRES· OAB SP 353389· CPF 363.***.***-95

Reu:

FILIPE MARQUES MANGERONA· OAB SP 268409· CPF 313.***.***-28

Último movimento: Mudança de Magistrado (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TALITA GAGLIARDCPF

Reu

JOSEFA DAS DORES VITORINOCPF

SILVIO FURTADOCPF

SOLANGE MARIA DIAS FERNANDESCPF

COOPERATIVA HABITACIONAL DE SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - COHASPCNPJ

ALINE FERNANDA SAROBA RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEIDIANE SERAFIM MELO· OAB SP 408500· CPF 370.***.***-55

Reu:

GABRIEL JORGE PASTORE JUNIOR· OAB SP 219551· CPF 216.***.***-56

Reu:

GABRIEL JORGE PASTORE· OAB SP 268934· CPF 277.***.***-20

Reu:

RICARDO MARCONDES MARRETI· OAB SP 247856· CPF 215.***.***-01

Outros

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

Último movimento: Mudança de Magistrado (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 27.558,02

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

MODOMIO DOCES E SALGADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO· OAB SP 276872· CPF 303.***.***-92

Reu:

LEIDIANE SERAFIM MELO· OAB SP 408500· CPF 370.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RICARDO SIQUEIRA SAMELCPF

Reu

SILVIO CARLOS SABINOCPF

MATEUS DO NASCIMENTO SABINOCPF

Advogados

Autor:

LEIDIANE SERAFIM MELO· OAB SP 408500· CPF 370.***.***-55

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 45.915,52

Autor

JOSE LUIZ COSTA MONTEIROCPF

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEIDIANE SERAFIM MELO· OAB SP 408500· CPF 370.***.***-55

Reu:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB SP 369835· CPF 107.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 45.915,52

Autor

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

JOSE LUIZ COSTA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB SP 369835· CPF 107.***.***-64

Reu:

LEIDIANE SERAFIM MELO· OAB SP 408500· CPF 370.***.***-55

Último movimento: Expedição de certidão. (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 54.841,95

Autor

CLAUDECIR VITOR DA CRUZCPF

SOLANGE APARECIDA GOMESCPF

ENIETE PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

ANA BEATRIZ PAGANO BARRETO PINTO GREGORI

ESPOLIO DE JUVENAL DE SOUZA PINTO, REP. POR ANA BEATRIZ PAGANO BARRETO PINTO GREGORICPF

ESPOLIO DE ANA BARRETO PINTO, REP. POR ANA BEATRIZ PAGANO BARRETO PINTO GREGORICPF

Advogados

Autor:

LEIDIANE SERAFIM MELO· OAB SP 408500· CPF 370.***.***-55

Autor:

LUIZ CARLOS COUTO DE BARROS LAPOLLA· OAB SP 186350· CPF 272.***.***-74

Autor:

JÉSSICA HELENA DE CASTRO LIMA M E COUTO DE BARROS LAPOLLA· OAB SP 357261· CPF 408.***.***-02

Outros

ROBSON GONÇALVES FERREIRA· OAB SP 410982· CPF 389.***.***-05

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO CAPIVARICNPJ

Reu

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TONIA MADUREIRA DE CAMARGO· OAB SP 143214· CPF 137.***.***-66

Autor:

LEIDIANE SERAFIM MELO· OAB SP 408500· CPF 370.***.***-55

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 6.898,98

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO CAPIVARICNPJ

Reu

GISELE ZAMBONINI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEIDIANE SERAFIM MELO· OAB SP 408500· CPF 370.***.***-55

Autor:

TONIA MADUREIRA DE CAMARGO· OAB SP 143214· CPF 137.***.***-66

Reu:

RENATA RAISSA GURIAN LENÇO· OAB SP 318796· CPF 337.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (26/11/2025)

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