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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 18.722,42

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MTCNPJ

Advogados

Reu:

EDSON ANTONIO DE ALMEIDA· OAB MT 7543· CPF 086.***.***-53

Reu:

SONIA REGINA MARTINEZ HOFFMANN· OAB MT 16723· CPF 567.***.***-53

Reu:

GIULIANO ARAKEN SILVA· OAB MT 5216· CPF 569.***.***-15

Reu:

RICHARD RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 8602· CPF 914.***.***-00

Reu:

TELMA APARECIDA DE MELO SOEHN· OAB MT 15587· CPF 930.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

RELINDA OLIVEIRA LUCIALDOCPF

JUIZO DA 2 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA ASSISTENCIA E EXTENSAO RURAL/MT

ESTADO DE MATO GROSSO

EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MTCNPJ

RELINDA OLIVEIRA LUCIALDOCPF

Advogados

Autor:

CASSIA JORDANA RIBEIRO GUSMAO· OAB MT 25084· CPF 050.***.***-94

Autor:

DANIELE YUKIE FUKUI· OAB MT 13589· CPF 002.***.***-66

Reu:

LEIDIANE LOPES DA SILVA· OAB MT 25521· CPF 024.***.***-62

Reu:

DANIELE YUKIE FUKUI· OAB MT 13589· CPF 002.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DANIEL DALRICPF

Reu

EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MTCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTENCIA E EXTENSAO RURAL - EMPAER

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

LEIDIANE LOPES DA SILVA· OAB MT 25521· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO GRESELECPF

Reu

EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MTCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Reu:

LEIDIANE LOPES DA SILVA· OAB MT 25521· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Expedição de Outros documentos (26/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANTONIMAR MARINHO DOS SANTOSCPF

EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MTCNPJ

LAYR MOTA DA SILVACPF

Reu

JACIEL ALVES BUENOCPF

JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVACPF

EDILEUZA SOUZA SANTOSCPF

ASSOCIACAO COMUNITARIA MATOGROSSENSE DE AGRICULTURA FAMILIARCNPJ

MLT - MOVIMENTO DA LUTA PELA TERRA

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-32

Autor:

EDSON ANTONIO DE ALMEIDA· OAB MT 7543· CPF 086.***.***-53

Autor:

MARCIO GLEY DA SILVA· OAB MT 13803· CPF 419.***.***-49

Autor:

LEIDIANE LOPES DA SILVA· OAB MT 25521· CPF 024.***.***-62

Autor:

TELMA APARECIDA DE MELO SOEHN· OAB MT 15587· CPF 930.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

WELBER COSTA BAIMA· OAB MT 7870· CPF 798.***.***-97

Reu:

MARCELLO BIAGGIO NORBIATTO· OAB MT 21144· CPF 878.***.***-53

Reu:

NEYLA GRANCE MARTINS· OAB MT 25087· CPF 011.***.***-46

Reu:

PAULO CASTRO DA SILVA· OAB MT 18158· CPF 328.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO CASTRO DA SILVA· OAB MT 22352· CPF 023.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 32.393,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 32.393,00

Autor

JOVANEIA GONCALVES DE LIMACPF

PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHOCPF

Reu

EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MTCNPJ

DHEMER JOAO MIGUEL DALL'AGNOL

VERONI MADALENA GONCALVESCPF

MARIA GORETE DA SILVA ALVESCPF

JOSE MARIA ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MALHEIROS FERNANDES DE SOUZA· OAB MT 3988· CPF 442.***.***-49

Autor:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA· OAB MT 4107· CPF 432.***.***-87

Reu:

ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA· OAB MT 24577· CPF 044.***.***-07

Reu:

LEIDIANE LOPES DA SILVA· OAB MT 25521· CPF 024.***.***-62

Reu:

BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SILVA ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Reu

EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MTCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA· OAB RO 2324· CPF 421.***.***-00

Autor:

POLYANA LUSTOSA BEZERRA· OAB RO 8210· CPF 064.***.***-80

Reu:

LEIDIANE LOPES DA SILVA· OAB MT 25521· CPF 024.***.***-62

Reu:

ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA· OAB MT 24577· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (03/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 45.500,00

Autor

ESMERALDO DE ALMEIDACPF

ELIEL FERREIRA PORTOCPF

FRANCISCO ILDEFONSO DA SILVA CAMPOSCPF

FRANCISCO DIAS DA SILVACPF

FRANCISCO RAMOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MTCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 45.500,00

Autor

GENI MARIETA MATTECPF

FRANCISCO RIBEIRO LEITECPF

FRANCISCO SERGIO GOMESCPF

FATIMA APARECIDA POZZOBOM FERRARESECPF

FATIMA APARECIDA CHAVES DE PAULOCPF

+ 5 outros

Reu

EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MTCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MANUEL ANTONIO PEREIRA ARAUJO· OAB MT 25246· CPF 047.***.***-90

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

MARCIO GLEY DA SILVA· OAB MT 13803· CPF 419.***.***-49

Reu:

LEIDIANE LOPES DA SILVA· OAB MT 25521· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA APARECIDA CHAVES DE PAULOCPF

Reu

EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MT

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Autor:

MANUEL ANTONIO PEREIRA ARAUJO· OAB MT 25246· CPF 047.***.***-90

Autor:

LEIDIANE LOPES DA SILVA· OAB MT 25521· CPF 024.***.***-62

Autor:

MARCIO GLEY DA SILVA· OAB MT 13803· CPF 419.***.***-49

Reu:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

MANUEL ANTONIO PEREIRA ARAUJO· OAB MT 25246· CPF 047.***.***-90

Reu:

LEIDIANE LOPES DA SILVA· OAB MT 25521· CPF 024.***.***-62

Reu:

MARCIO GLEY DA SILVA· OAB MT 13803· CPF 419.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0027611-31.2014.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA APARECIDA CHAVES DE PAULOCPF

Reu

EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MT

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Autor:

MANUEL ANTONIO PEREIRA ARAUJO· OAB MT 25246· CPF 047.***.***-90

Autor:

LEIDIANE LOPES DA SILVA· OAB MT 25521· CPF 024.***.***-62

Autor:

MARCIO GLEY DA SILVA· OAB MT 13803· CPF 419.***.***-49

Reu:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

MANUEL ANTONIO PEREIRA ARAUJO· OAB MT 25246· CPF 047.***.***-90

Reu:

LEIDIANE LOPES DA SILVA· OAB MT 25521· CPF 024.***.***-62

Reu:

MARCIO GLEY DA SILVA· OAB MT 13803· CPF 419.***.***-49

Último movimento: Documento (27/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORAH DE MATOS SATURNINOCPF

Reu

HUDSON

HUDSON DA SILVA PAESCPF

HUDSON DA SILVA PAES

EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MTCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PARZIANELLO· OAB MT 16819· CPF 034.***.***-65

Autor:

JACQUELINE CANDIDO DE SOUZA· OAB MT 20282· CPF 603.***.***-04

Reu:

JUAREZ RODA JUNIOR· OAB AC 18422· CPF 879.***.***-72

Reu:

LEIDIANE LOPES DA SILVA· OAB MT 25521· CPF 024.***.***-62

Reu:

ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA· OAB MT 24577· CPF 044.***.***-07

Reu:

BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORAH DE MATOS SATURNINO em 26/03/2026 23:59 (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 61.023,60

Autor

EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MTCNPJ

Reu

BIOLESTE FERTILIZANTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEIDIANE LOPES DA SILVA· OAB MT 25521· CPF 024.***.***-62

Autor:

ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA· OAB MT 24577· CPF 044.***.***-07

Autor:

BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-32

Reu:

ADALBERTO ALVES DE MATOS· OAB MT 4502· CPF 103.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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