LEILA MARIA FLORENCIO RAMOS FRANCA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALDACY BARBOSA DE JESUSCPF

Reu

MARIA FLORENCIO RAMOS

ELISONIO NEVES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA· OAB MG 87487· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Despacho - Mero expediente (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDACY BARBOSA DE JESUS

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA· OAB MG 87487· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 16.504,42

Autor

LEILA FLORENCIO IGINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leila Florencio Igino Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) Apelado: Município de Senador Guiomard Procurador: Gilberto Moura Santos (OAB: 6015/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700784-31.2025.8.01.0 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700784-31.2025.8.01.0009, da Senador Guiomard / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relato... (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 16.504,42

Autor

LEILA FLORENCIO IGINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

GILBERTO MOURA SANTOS· OAB AC 6015· CPF 978.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA FLORENCIO IGINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Leila Florencio Igino - REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD e outro - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento às Normas de Serviços Judiciais - COGER, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como cientificadas de que eventual pedido de cumprimento de sentença, deve ser protocolado exclusivamente no Sistema E-PROC, conforme tem decidido este Juízo. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA... (29/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA FLORENCIO IGINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Leila Florencio Igino - REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD e outro - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento às Normas de Serviços Judiciais - COGER, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como cientificadas de que eventual pedido de cumprimento de sentença, deve ser protocolado exclusivamente no Sistema E-PROC, conforme tem decidido este Juízo. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA... (29/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 8.282,80

Autor

LEILA FLORENCIO IGINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ENRIQUE DA SILVA VIANA· OAB AC 6776· CPF 017.***.***-21

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 8.282,80

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Reu

LEILA FLORENCIO IGINOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MOURA SANTOS· OAB AC 6015· CPF 978.***.***-04

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA FLORENCIO IGINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ENRIQUE DA SILVA VIANA· OAB AC 6776· CPF 017.***.***-21

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ENRIQUE DA SILVA VIANA· OAB AC 6776· CPF 017.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700663-37.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - CREDORA: Leila Florencio Igino - DEVEDOR: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD e outro - Decisão Trata-se de Impugnação apresentada pelo Município de Senador Guiomard em face do pedido de cumprimento de sentença. O impugnant... (24/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA FLORENCIO IGINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ENRIQUE DA SILVA VIANA· OAB AC 6776· CPF 017.***.***-21

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ENRIQUE DA SILVA VIANA· OAB AC 6776· CPF 017.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700663-37.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - CREDORA: Leila Florencio Igino - DEVEDOR: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD e outro - Decisão Trata-se de Impugnação apresentada pelo Município de Senador Guiomard em face do pedido de cumprimento de sentença. O impugnant... (24/06/2026)

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