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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 4.122,72

Autor

THAINE MATHEUS PERRINO MARQUECPF

PEDRO ANTONIO PORRINOCPF

RICARDO MARQUECPF

Reu

LEILA PINHEIRO

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

JONNATHAN PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARQUE· OAB SP 476531· CPF 320.***.***-52

Reu:

CAROLINE RIPARDO SANTOS· CPF 023.***.***-18

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IdosoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA PINHEIRO

Advogados

Autor:

PATRICIO RENATO FERREIRA· OAB MG 213038· CPF 009.***.***-81

Autor:

DANIELA ALVES PINTO· OAB MG 160296· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IdosoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA PINHEIRO

Advogados

Autor:

PATRICIO RENATO FERREIRA· OAB MG 213038· CPF 009.***.***-81

Autor:

DANIELA ALVES PINTO· OAB MG 160296· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1001709-18.2022.4.06.3803/MG (originário: processo nº 10017091820224063803/MG) RELATOR: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS EXEQUENTE: LEILA PINHEIRO ADVOGADO(A): PATRICIO RENATO FERREIRA (OAB MG213038) ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PINTO (OAB MG160296) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 25/06/2025 - Juntado(a) (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2012

Distribuição

20/12/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LILIANE PINHEIRO FERREIRACPF

SEVERINO PINHEIRO VIDAL JUNIORCPF

LEILA TEIXEIRA PINHEIROCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA SAT

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARMO SAMPAIO DE ARAUJO· OAB BA 21283· CPF 855.***.***-91

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Outros

EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA· OAB BA 10510· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0415119-98.2012.8.05.0001. Apelante: Leila Teixeira Pinheiro Advogado: Alexandre Carmo Sampaio De Araujo (OAB:BA21283) Apelante: Severino Pinheiro Vidal Junior Advogado: Alexandre Carmo Sampaio De Araujo (OAB:BA21283) Apelante: Liliane Pinheiro Ferreira Advogado: Alexandre Carmo Sampaio De Araujo (OAB:BA21283) Apelado: Superintendente De Administracao Tributaria Sat Terceiro Interessado: Procurador Chefe Da Procuradoria Da Fazenda... (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINO PINHEIRO VIDAL JUNIORCPF

LILIANE PINHEIRO FERREIRACPF

LEILA TEIXEIRA PINHEIROCPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA SAT

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARMO SAMPAIO DE ARAUJO· OAB BA 21283· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/04/2024 (05/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 135.318,28

Autor

LUCIANA MARIA LEITE CARNEIROCPF

Reu

CONSTRUTORA PINHEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 30191· CPF 020.***.***-51

Reu:

LEILA TEIXEIRA PINHEIRO· OAB BA 17104· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

R$ 221.869,80

Autor

SEVERINO PINHEIRO VIDALCPF

Reu

TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA TEIXEIRA PINHEIRO· OAB BA 17104· CPF 916.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

LUIZ MACHADO BISNETO· OAB BA 15630· CPF 677.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Severino Pinheiro Vidal Advogado: Leila Teixeira Pinheiro (OAB:BA17104-?) Executado: Telelistas ( Regiao 1 ) Ltda Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Luiz Machado Bisneto (OAB:BA15630) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0082038-08.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 1.436.415,45

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA

Advogados

Autor:

TRICIA BRITO DO VALE BAHIA· OAB BA 20710· CPF 974.***.***-20

Reu:

IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS· OAB BA 17848· CPF 939.***.***-15

Reu:

FABIANI OLIVEIRA BORGES· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Reu:

LEILA TEIXEIRA PINHEIRO· OAB BA 17104· CPF 916.***.***-72

Reu:

MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA· OAB BA 15313· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0138666-51.2009.8.05.0001. Reu: Construtora Pinheiro Ltda Autor: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Tricia Brito Do Vale Bahia (OAB:BA20710) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Processo: 0138666-51.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 77.900,00

Autor

CONSTRUTORA PINHEIRO LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DA COSTA TEIXEIRACPF

LUCIANA SAHADE SOUZACPF

PEDRO SERGIO DA COSTA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LEILA TEIXEIRA PINHEIRO· OAB BA 17104· CPF 916.***.***-72

Autor:

FABIANI OLIVEIRA BORGES· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Reu:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

23/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA PINHEIRO LTDACNPJ

FABIANI OLIVEIRA BORGESCPF

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIROCPF

IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROSCPF

LEILA TEIXEIRA PINHEIROCPF

+ 1 outros

Reu

O REI DAS TINTAS COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIANI OLIVEIRA BORGES· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Autor:

MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA· OAB BA 15313· CPF 510.***.***-15

Autor:

IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS· OAB BA 17848· CPF 939.***.***-15

Autor:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Autor:

LEILA TEIXEIRA PINHEIRO· OAB BA 17104· CPF 916.***.***-72

Reu:

FABIANI OLIVEIRA BORGES· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Reu:

MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA· OAB BA 15313· CPF 510.***.***-15

Reu:

IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS· OAB BA 17848· CPF 939.***.***-15

Reu:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Reu:

LEILA TEIXEIRA PINHEIRO· OAB BA 17104· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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