LEILANE DA SILVA RACOES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OLINDINA-BA

Reu

ISABEL DE JESUS FERREIRA SERRAOCPF

VALTER AURELIANO SERRAO DE JESUSCPF

LEILANE DE SOUZA FREIRECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 23.759,85

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VICTOR LIVY CALDAS AREALCPF

Reu

LEILANE

Advogados

Autor:

JESSICA REGO CHAVES MAZULO· OAB PI 16647· CPF 063.***.***-60

Reu:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3] (17/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR LIVY CALDAS AREALCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO VERAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Autor:

JESSICA REGO CHAVES MAZULO· OAB PI 16647· CPF 063.***.***-60

Autor:

JOSE MARIO DA SILVA JUNIOR· OAB GO 35810· CPF 014.***.***-58

Reu:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Reu:

JESSICA REGO CHAVES MAZULO· OAB PI 16647· CPF 063.***.***-60

Reu:

JOSE MARIO DA SILVA JUNIOR· OAB GO 35810· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VICTOR LIVY CALDAS AREAL REU: MARIA DO SOCORRO VERAS DO NASCIMENTO D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba e-mail: - Fone: ( ) Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803430-89.2019.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação] Vistos, Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA ajuiza... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR LIVY CALDAS AREALCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO VERAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Autor:

JESSICA REGO CHAVES MAZULO· OAB PI 16647· CPF 063.***.***-60

Autor:

JOSE MARIO DA SILVA JUNIOR· OAB GO 35810· CPF 014.***.***-58

Reu:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Reu:

JESSICA REGO CHAVES MAZULO· OAB PI 16647· CPF 063.***.***-60

Reu:

JOSE MARIO DA SILVA JUNIOR· OAB GO 35810· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VICTOR LIVY CALDAS AREAL REU: MARIA DO SOCORRO VERAS DO NASCIMENTO D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba e-mail: - Fone: ( ) Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803430-89.2019.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação] Vistos, Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA ajuiza... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 1.600,00

Autor

LEILANE BARARUA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON BARARUA DA SILVA· OAB AP 3270· CPF 746.***.***-97

Último movimento: Expedição de Ofício. (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.600,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEILANE BARARUA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLEITON BARARUA DA SILVA· OAB AP 3270· CPF 746.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (12/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILANE BARARUA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CLEITON BARARUA DA SILVA· OAB AP 3270· CPF 746.***.***-97

Reu:

CLEITON BARARUA DA SILVA· OAB AP 3270· CPF 746.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cumprimento Provisório de SentençaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILANE BARARUA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CLEITON BARARUA DA SILVA· OAB AP 3270· CPF 746.***.***-97

Reu:

CLEITON BARARUA DA SILVA· OAB AP 3270· CPF 746.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018865-34.2025.8.03.0001. AUTOR: LEILANE BARARUA DA SILVA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Proceda-se a Secretaria do Juízo, na forma da decisão de ID nº 24860542. Macapá/AP, 20 de março de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 11.096,96

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

LEILANE BARARUA DA SILVACPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILANE BARARUA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 633,87

Autor

LEILANE BARARUA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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