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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLISCNPJ

Reu

LEIANE MOURA LEALCPF

Advogados

Autor:

JAYRO MACEDO DE MOURA· OAB PI 16469· CPF 050.***.***-11

Autor:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 16009· CPF 041.***.***-59

Reu:

PAMELLA THAWANNY RODRIGUES FRANCO· OAB PI 21359· CPF 070.***.***-80

Reu:

JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO· OAB PI 6514· CPF 757.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 48.758,35

Autor

LEIANE MOURA LEALCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO· OAB PI 6514· CPF 757.***.***-00

Autor:

PAMELLA THAWANNY RODRIGUES FRANCO· OAB PI 21359· CPF 070.***.***-80

Reu:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 16009· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JULIA REBECA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIO FERREIRA DA COSTA NETO· CPF 044.***.***-98

Autor:

EDUARDO XAVIER DA SILVA· OAB RN 13142· CPF 052.***.***-99

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JULIA REBECA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIO FERREIRA DA COSTA NETO· CPF 044.***.***-98

Autor:

EDUARDO XAVIER DA SILVA· OAB RN 13142· CPF 052.***.***-99

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 1.633.248,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 1.633.248,00

Autor

STEPHANIE SUSAN JALES CARLOSCPF

MARIA SOFHIA JALES CARLOSCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA SOFHIA JALES CARLOSCPF

STEPHANIE SUSAN JALES CARLOSCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL ARAUJO ALVES· OAB RN 12620· CPF 673.***.***-20

Reu:

EMANUEL ARAUJO ALVES· OAB RN 12620· CPF 673.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOFHIA JALES CARLOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

EMANUEL ARAUJO ALVES· OAB RN 12620· CPF 673.***.***-20

Reu:

EMANUEL ARAUJO ALVES· OAB RN 12620· CPF 673.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOFHIA JALES CARLOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

EMANUEL ARAUJO ALVES· OAB RN 12620· CPF 673.***.***-20

Reu:

EMANUEL ARAUJO ALVES· OAB RN 12620· CPF 673.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA SOFHIA JALES CARLOS, STEPHANIE SUSAN JALES CARLOS Advogado(s): EMANUEL ARAUJO ALVES APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Relatora: Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte DESPACHO Intimar a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º c/c art. 183 do CPC. Publique-se. Natal, 10 de março de 2026. Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte Relat... (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALZENIRA FONSECA SILVESTRECPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE· OAB RN 5938· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (28/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 20.638,53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 20.638,53

Autor

SIMONE MARIA DO NASCIMENTOCPF

CLINICA DE ESTETICA ORO LASER NATAL LTDACNPJ

Reu

CLINICA DE ESTETICA ORO LASER NATAL LTDACNPJ

SIMONE MARIA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALLANA VIVIANNE FREIRE DA SILVA· OAB RN 21171· CPF 086.***.***-99

Autor:

AMANDA MEDEIROS FONSECA DE MOURA· OAB RN 19255· CPF 070.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

AMANDA MEDEIROS FONSECA DE MOURA· OAB RN 19255· CPF 070.***.***-00

Reu:

ALLANA VIVIANNE FREIRE DA SILVA· OAB RN 21171· CPF 086.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (28/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 35.068,80

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 35.068,80

Autor

ISABELLE LOUISE CAMARA DA COSTA JOTACPF

Reu

CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.CPF

MPM CORPOREOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Reu:

DOMENICO DONNANGELO FILHO· OAB SP 154221· CPF 073.***.***-93

Reu:

CELINA TOSHIYUKI· OAB SP 206619· CPF 293.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (30/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 401.641,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 401.641,32

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA VERONICA LEITECPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO· OAB RN 20276· CPF 089.***.***-36

Reu:

EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX· OAB RN 19211· CPF 155.***.***-57

Reu:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (19/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

MARIA VERONICA LEITE

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO· OAB RN 20276· CPF 089.***.***-36

Autor:

EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX· OAB RN 19211· CPF 155.***.***-57

Autor:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO· OAB RN 20276· CPF 089.***.***-36

Reu:

EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX· OAB RN 19211· CPF 155.***.***-57

Reu:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0828837-95.2024.8.20.5001 Polo ativo HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO, ANDRE MENESCAL GUEDES Polo passivo MARIA VERONICA LEITE Advogado(s): JULIANA LEITE DA SILVA, EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX, ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

MARIA VERONICA LEITE

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO· OAB RN 20276· CPF 089.***.***-36

Autor:

EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX· OAB RN 19211· CPF 155.***.***-57

Autor:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO· OAB RN 20276· CPF 089.***.***-36

Reu:

EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX· OAB RN 19211· CPF 155.***.***-57

Reu:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 134.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 134.100,00

Autor

AMANDA PAIVA E SILVA CAVALCANTI OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 15797· CPF 904.***.***-00

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (18/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA PAIVA E SILVA CAVALCANTI OLIVEIRA

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 15797· CPF 904.***.***-00

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 15797· CPF 904.***.***-00

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA PAIVA E SILVA CAVALCANTI OLIVEIRA

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 15797· CPF 904.***.***-00

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 15797· CPF 904.***.***-00

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

PúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MYCARLOS LOPES DINIZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE RIACHUELO - PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCCAS GABRIEL FIRMO MOREIRA· OAB RN 19161· CPF 086.***.***-17

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPELLO DA SILVA· OAB RN 13877· CPF 075.***.***-03

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tratamento Domiciliar (Home Care)Tutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. D.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPELLO DA SILVA· OAB RN 13877· CPF 075.***.***-03

Autor:

LUCCAS GABRIEL FIRMO MOREIRA· OAB RN 19161· CPF 086.***.***-17

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800211-61.2024.8.20.5132. Intimação - Secretaria Judiciária da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, São Paulo do Potengi/RN, 59460-000 Telefone e WhatsApp: (84) 3673-9665 | E-mail: [email protected] Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Polo ativo: M. L. D. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e e... (25/05/2026)

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