LEIRTON HOLPERT DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

LEIRTON

FERNANDO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 48709· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de JO DA CONCEICAO SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

GETULIO DUARTECPF

Reu

DILMA SCAFFO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LEIRTON DA SILVA COELHO· OAB RJ 4918· CPF 158.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Outros

LISANDRA MACHADO DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 95504· CPF 031.***.***-43

LEIRTON DA SILVA COELHO· OAB RJ 4918· CPF 158.***.***-04

JUDA JESSE DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 3068· CPF 014.***.***-00

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

CONDOMINIO VOLUNTARIO PRO INDIVISO ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

LEIRTON DA SILVA COELHO· OAB RJ 4918· CPF 158.***.***-04

LISANDRA MACHADO DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 95504· CPF 031.***.***-43

JUDA JESSE DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 3068· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO SANTANA AMORACPF

LUIZ JOURDAN SANTANA AMORACPF

Reu

MARCO AURELIO DE CARVALHO ALVESCPF

PAULO CESAR SIMOES TEIXEIRACPF

GYNX INDUSTRIA METALICA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LEIRTON DA SILVA COELHO· OAB RJ 4918

Autor:

LEIRTON DA SILVA COELHO· OAB RJ 4918· CPF 158.***.***-04

Reu:

ALDO LUIZ GONCALVES BRANDAO· OAB RJ 151806· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GILBERTO MARCELINO DE BRITOCPF

ELIZABETH LIMA DE BRITOCPF

Reu

VITORIA HELEN NASCIMENTO SOARESCPF

EVERALDO NOGUEIRA SOARES

HELIO CARLOS SOARES NETOCPF

Outros

LEIRTON DA SILVA COELHO· OAB RJ 4918· CPF 158.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 9.600,00

Autor

SERGIO DE QUEIROS MATTOSOCPF

Reu

ANDERSON PACHECO BARBOSACPF

GILBERTO DA GRACA SGARBI

Outros

FLÁVIA SANTOS DE AZEVEDO· OAB RJ 122422

LEIRTON DA SILVA COELHO· OAB RJ 4918· CPF 158.***.***-04

ADRIANA CARDOSO MAGIS PEREIRA· OAB RJ 161150· CPF 091.***.***-32

AULINO LOURENÇO DE SOUSA NETO· OAB RJ 85006· CPF 688.***.***-15

MARCEL BIOT· OAB RJ 111746· CPF 087.***.***-23

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇUCNPJ

Outros

VANESSA VIEIRA MARTINS· OAB RJ 143992· CPF 101.***.***-74

LISANDRA MACHADO DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 95504· CPF 031.***.***-43

LEIRTON DA SILVA COELHO· OAB RJ 4918· CPF 158.***.***-04

JUDA JESSE DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 3068· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Remessa (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Último movimento: Remessa (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equilíbrio FinanceiroApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇUCNPJ

Reu

ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDACPF

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

JUDA JESSE DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 3068· CPF 014.***.***-00

Autor:

LISANDRA MACHADO DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 95504· CPF 031.***.***-43

Autor:

VANESSA VIEIRA MARTINS· OAB RJ 143992· CPF 101.***.***-74

Autor:

LEIRTON DA SILVA COELHO· OAB RJ 4918· CPF 158.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

JUDA JESSE DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 3068· CPF 014.***.***-00

Reu:

LISANDRA MACHADO DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 95504· CPF 031.***.***-43

Reu:

VANESSA VIEIRA MARTINS· OAB RJ 143992· CPF 101.***.***-74

Reu:

LEIRTON DA SILVA COELHO· OAB RJ 4918· CPF 158.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO: JUDÁ JESSÉ DE BRAGANCA SOARES OAB/RJ-003068 ADVOGADO: LISANDRA MACHADO DE BRAGANCA SOARES OAB/RJ-095504 ADVOGADO: LEIRTON DA SILVA COELHO (RJ004918) DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0005126-77.2021.8.19.0038 Recorrente: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU Recorrido: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO... (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇUCNPJ

Reu

ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDACPF

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

JUDA JESSE DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 3068· CPF 014.***.***-00

Autor:

LISANDRA MACHADO DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 95504· CPF 031.***.***-43

Autor:

VANESSA VIEIRA MARTINS· OAB RJ 143992· CPF 101.***.***-74

Autor:

LEIRTON DA SILVA COELHO· OAB RJ 4918· CPF 158.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

JUDA JESSE DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 3068· CPF 014.***.***-00

Reu:

LISANDRA MACHADO DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 95504· CPF 031.***.***-43

Reu:

VANESSA VIEIRA MARTINS· OAB RJ 143992· CPF 101.***.***-74

Reu:

LEIRTON DA SILVA COELHO· OAB RJ 4918· CPF 158.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO: JUDÁ JESSÉ DE BRAGANCA SOARES OAB/RJ-003068 ADVOGADO: LISANDRA MACHADO DE BRAGANCA SOARES OAB/RJ-095504 ADVOGADO: LEIRTON DA SILVA COELHO (RJ004918) DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0005126-77.2021.8.19.0038 Recorrente: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU Recorrido: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO... (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIRTON DA SILVA COELHOCPF

Reu

FABRICIO DAZZICPF

Advogados

Autor:

LEIRTON DA SILVA COELHO· OAB RJ 4918· CPF 158.***.***-04

Reu:

LEIRTON DA SILVA COELHO· OAB RJ 4918· CPF 158.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIRTON DA SILVA COELHOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

LEIRTON DA SILVA COELHO· OAB RJ 4918· CPF 158.***.***-04

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

LEIRTON DA SILVA COELHO· OAB RJ 4918· CPF 158.***.***-04

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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