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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 1.488.129,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelantes: Adriana de Sousa e outros Advogado: João de Deus Quirino Filho (OAB/PB n.º 10.520) Apelado: Município de São José de Piranhas (por sua procuradoria) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. FUNDEF/FUNDEB. PRECATÓRIO PAGO EM 2018. EC Nº 114/2021. EFICÁCIA PROSPECTIVA (EX NUNC). AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA PARA ABONO. NULIDADES PROCESSUAIS REJEITADAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM... (01/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.488.129,35

Autor

VERA LUCIA LEITE FERREIRACPF

VALDETANIA DE LIMA LIRACPF

SOLON PEREIRA DA SILVACPF

JANE DE FIGUEIREDO LIRACPF

IRAIDE MARIA DE SOUSACPF

+ 96 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/07/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 173.196,33

Autor

LEIDE MARIA SANTOS PIEDADECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERNANDA FOGACA· OAB SP 315845· CPF 216.***.***-55

Autor:

TARISSA GISELLE ESPINOSA DAL MEDICO· CPF 305.***.***-09

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB SP 401817· CPF 084.***.***-06

Reu:

ITALO SERGIO PINTO· OAB SP 184538· CPF 279.***.***-54

Reu:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 173.196,33

Autor

LEIDE MARIA SANTOS PIEDADECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERNANDA FOGACA· OAB SP 315845· CPF 216.***.***-55

Reu:

ITALO SERGIO PINTO· OAB SP 184538· CPF 279.***.***-54

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB SP 401817· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 172.563,26

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

OTICA TECNICA DE ARACOIABA DA SERRA LTDA - MECNPJ

LEIDE MARIA SANTOS PIEDADECPF

EMERSON VICENTE DA SILVA AFFONSOCPF

Advogados

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

ROGERIO SANTOS ZACCHIA· OAB SP 218348· CPF 217.***.***-10

Autor:

ITALO SERGIO PINTO· OAB SP 184538· CPF 279.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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