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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 6.302,75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 6.302,75

Autor

MUNICIPIO DE CAJAZEIRASCNPJ

Reu

LEIDE DAYANA LEITE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

VALBER ESTEVAO FONTES BATISTA· OAB PB 26113· CPF 102.***.***-43

Reu:

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA· OAB PB 15631· CPF 008.***.***-04

Reu:

RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS· OAB PB 19944· CPF 090.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 4.592,07

Último movimento: Juntada de Petição de cota (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 4.592,07

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Reu

LEIDE DAYANA LEITE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

VALBER ESTEVAO FONTES BATISTA· OAB PB 26113· CPF 102.***.***-43

Reu:

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA· OAB PB 15631· CPF 008.***.***-04

Reu:

RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS· OAB PB 19944· CPF 090.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDE DAYANA LEITE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0830984-29.2015.8.15.2001. REQUERENTE: LEIDE DAYANA LEITE FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias... (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDE DAYANA LEITE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAMALHO MENDES DIASCPF

Reu

VIVIANE PINHEIRO DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Autor:

GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO· OAB CE 24966

Reu:

VIVIANE PINHEIRO DE PAIVA· OAB CE 14652· CPF 719.***.***-20

Outros

MAYARA GOMES CAJAZEIRAS· OAB CE 32862· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALIA LIVIA LIMA DE MESQUITACPF

YURI SOUSA SANTOSCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189596799 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALIA LIVIA LIMA DE MESQUITACPF

YURI SOUSA SANTOSCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRITANIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARISIA ANDRADE LOPES· OAB CE 43265· CPF 059.***.***-22

Reu:

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FRANCISCO NILSON GOMES ARAGAOCPF

Reu

RAFAEL MOTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Outros

FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB CE 41714· CPF 018.***.***-31

DOMINGOS SERGIO XIMENES FEIJAO FILHO· OAB CE 51967

Último movimento: Decorrido prazo de OSMANIEL VASCONCELOS LEITE em 18/12/2024 23:59. (20/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 8.772,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0201829-37.2024.8.06.0167. APELANTE: ANTONIO LOPES LOIOLA APELADO: BANCO FICSA S/A. ACÓRDÃO EMENTA: PROCESSO CIVIL. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS A CONTESTAÇÃO. RECONHECIMENTO DA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AUSÊNCIA DE DOLO. CONDUTA PRATICADA EM CONFORMIDADE COM A BOA-FÉ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGA... (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 8.772,00

Autor

ANTONIO LOPES LOIOLACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 17.993,05

Autor

ITALO RODRIGUES FREIRECPF

Reu

K. M. MOURA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PETTERSON BRANDAO CEDRO· OAB CE 19667· CPF 010.***.***-92

Reu:

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187699481 (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 10.198,08

Autor

GUILHERMINA ARAUJO DE VASCONCELOSCPF

DALIA LIVIA LIMA DE MESQUITACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457· CPF 034.***.***-40

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 06/10/2025. Documento: 176736399 (06/10/2025)

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