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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 113.204,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 113.204,11

Autor

LUIZA AMELIA SOUSA BRITOCPF

Reu

PINHO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA AMELIA SOUSA BRITOCPF

Reu

PINHO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS REIS LAZARINI· OAB DF 1293· CPF 240.***.***-00

Autor:

MAIRA GONCALVES LEMES DO NASCIMENTO· OAB DF 70183· CPF 028.***.***-07

Autor:

JORGE FELIPE CALDAS DE OLIVEIRA· OAB GO 46003· CPF 702.***.***-20

Autor:

DAVID PESSOA BEGHINI SIQUEIRA· OAB GO 47429· CPF 027.***.***-52

Reu:

ANTONIO DOS REIS LAZARINI· OAB DF 1293· CPF 240.***.***-00

Reu:

MAIRA GONCALVES LEMES DO NASCIMENTO· OAB DF 70183· CPF 028.***.***-07

Reu:

JORGE FELIPE CALDAS DE OLIVEIRA· OAB GO 46003· CPF 702.***.***-20

Reu:

DAVID PESSOA BEGHINI SIQUEIRA· OAB GO 47429· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA AMELIA SOUSA BRITOCPF

Reu

PINHO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS REIS LAZARINI· OAB DF 1293· CPF 240.***.***-00

Autor:

MAIRA GONCALVES LEMES DO NASCIMENTO· OAB DF 70183· CPF 028.***.***-07

Autor:

JORGE FELIPE CALDAS DE OLIVEIRA· OAB GO 46003· CPF 702.***.***-20

Autor:

DAVID PESSOA BEGHINI SIQUEIRA· OAB GO 47429· CPF 027.***.***-52

Reu:

ANTONIO DOS REIS LAZARINI· OAB DF 1293· CPF 240.***.***-00

Reu:

MAIRA GONCALVES LEMES DO NASCIMENTO· OAB DF 70183· CPF 028.***.***-07

Reu:

JORGE FELIPE CALDAS DE OLIVEIRA· OAB GO 46003· CPF 702.***.***-20

Reu:

DAVID PESSOA BEGHINI SIQUEIRA· OAB GO 47429· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703078-89.2024.8.07.0020. EMBARGANTE: LUIZA AMELIA SOUSA BRITO EMBARGADO: PINHO PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O interessado deverá ser intimado a adequar seu pedido de cumprimento de sentença, a fim de que o requerimento seja formulado pelos titulares da verba sucumbencial que se pretende executar, conforme procuração constante do ID 190069251. Prazo: 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Águas Cl... (18/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 143.083,70

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PINHO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID PESSOA BEGHINI SIQUEIRA· OAB GO 47429· CPF 027.***.***-52

Autor:

JORGE FELIPE CALDAS DE OLIVEIRA· OAB GO 46003· CPF 702.***.***-20

Último movimento: Provisório (20/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186 (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOPES LEITE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40 (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOPES LEITE PARTICIPACOES LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5010596-46.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: LOPES LEITE PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LEITE RABETIM (OAB RJ102454) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam: a – Branco(a); b – Preto(a); c – Pardo... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOPES LEITE PARTICIPACOES LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

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