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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/03/2009

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LIVRARIA LEITURA LTDACPF

LEITURA BARREIRO LTDA - EPPCNPJ

LEITURA SHOPPING CIDADE LTDACNPJ

PLM ATACADO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE DE FREITAS SANTOS· OAB MG 68441· CPF 799.***.***-49

Autor:

RONALDO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 97744· CPF 013.***.***-11

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LEITURA BARREIRO LTDA - EPPCNPJ

LEITURA SHOPPING CIDADE LTDACNPJ

LIVRARIA LEITURA LTDACPF

PLM ATACADO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 97744· CPF 013.***.***-11

Autor:

LUDMILA DE MATTOS PAIM· OAB MG 66901· CPF 787.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/10/2020)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/03/2009

Distribuição

13/03/2009

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LIVRARIA LEITURA LTDACPF

LEITURA BARREIRO LTDA - EPPCNPJ

LEITURA SHOPPING CIDADE LTDACNPJ

PLM ATACADO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES

Autor:

RONALDO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 97744

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LEITURA BH SHOPPING LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

H & P - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 119133

Autor:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Autor:

ADRIANA CAMILA CABRAL SARMENTO· OAB MG 122909· CPF 061.***.***-16

Autor:

CARLOS ALBERTO PIRAMO· OAB MG 128255· CPF 082.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO DE PAIVA DIAS· OAB MG 43881

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 119133

Reu:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Reu:

ADRIANA CAMILA CABRAL SARMENTO· OAB MG 122909· CPF 061.***.***-16

Reu:

CARLOS ALBERTO PIRAMO· OAB MG 128255· CPF 082.***.***-80

Reu:

JOAO PAULO DE PAIVA DIAS· OAB MG 43881

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (04/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEITURA BH SHOPPING LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

H & P - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 119133

Autor:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Autor:

ADRIANA CAMILA CABRAL SARMENTO· OAB MG 122909· CPF 061.***.***-16

Autor:

CARLOS ALBERTO PIRAMO· OAB MG 128255· CPF 082.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO DE PAIVA DIAS· OAB MG 43881

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 119133

Reu:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Reu:

ADRIANA CAMILA CABRAL SARMENTO· OAB MG 122909· CPF 061.***.***-16

Reu:

CARLOS ALBERTO PIRAMO· OAB MG 128255· CPF 082.***.***-80

Reu:

JOAO PAULO DE PAIVA DIAS· OAB MG 43881

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 34ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 AUTOR: LEITURA BH SHOPPING LTDA; RÉU: H & P - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Certidão à diposição do autor. ** AVERBADO ** Adv - WAGNER DE OLIVEIRA MACHADO, MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA, PAULA RODRIGUES DA SILVA, PATRICIA KARINA CABRAL LOPEZ SARMENTO, ADRIANA CAMILA CABRAL SARMENTO, INGRID SANTOS MARTINELLI, GUSTAVO VELLOSO... (10/07/2023)

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