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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

DEIRE SANDRE CORREACPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

VERA GOUVEIA MATOS· OAB AP 6102· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (24/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIRE SANDRE CORREACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

VERA GOUVEIA MATOS· OAB AP 6102· CPF 010.***.***-40

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

VERA GOUVEIA MATOS· OAB AP 6102· CPF 010.***.***-40

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6007250-47.2025.8.03.0001. AUTOR: DEIRE SANDRE CORREA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO De acordo com a certidão do ID24959926 a autora recebeu valor a menor, sendo apurado o crédito de R$ 842,32 (oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos) em seu favor. No entanto, no resgate do alvará de levantamento dos honorários advocatícios (R$ 4.211,61 - ID24959180), o Banco do Brasil S/A pagou o valor líquido de R$ 4.188,46 (qua... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIRE SANDRE CORREACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

VERA GOUVEIA MATOS· OAB AP 6102· CPF 010.***.***-40

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

VERA GOUVEIA MATOS· OAB AP 6102· CPF 010.***.***-40

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ERNANDES DA SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

VERA GOUVEIA MATOS· OAB AP 6102· CPF 010.***.***-40

Reu:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ERNANDES DA SILVA GONCALVES

Advogados

Autor:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418· CPF 373.***.***-87

Reu:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418· CPF 373.***.***-87

Reu:

VERA GOUVEIA MATOS· OAB AP 6102· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 12.590,42

Autor

NARA FRANCOISE CORREA MAIACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VERA GOUVEIA MATOS· OAB AP 6102· CPF 010.***.***-40

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 43.245,96

Autor

ARLINDA OLIVEIRA AMORIMCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VERA GOUVEIA MATOS· OAB AP 6102· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDA OLIVEIRA AMORIMCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

VERA GOUVEIA MATOS· OAB AP 6102· CPF 010.***.***-40

Reu:

VERA GOUVEIA MATOS· OAB AP 6102· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição inicial) (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO CORREA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

VERA GOUVEIA MATOS· OAB AP 6102· CPF 010.***.***-40

Reu:

VERA GOUVEIA MATOS· OAB AP 6102· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040696-07.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CORREA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Dou-me por suspeita para atuar no feito, nos termos do art. 145, III, do CPC. O PROVIMENTO Nº 459/2024-CGJ, de 23 de julho de 2024, regulamentou o procedimento para o tratamento de distribuição de processos decorrentes de impedimento e suspeição de magistrados, alterou o caput do art. 1º do Provimento nº 0349/2019-CGJ, passando a ter a... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 33.731,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2025, VC, PROMOVO a intimação da parte devedora para a entrega do veículo Chevrolet Classic LS, ano/modelo 2014/2015... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA MIRANDA DOS REISCPF

Reu

ROBSON ALBERTO PANTOJA FREIRECPF

Advogados

Autor:

RUSSEVEL MARCOS CARVALHO MONTEIRO· OAB AP 3489· CPF 423.***.***-87

Autor:

VERA GOUVEIA MATOS· OAB AP 6102· CPF 010.***.***-40

Reu:

RUSSEVEL MARCOS CARVALHO MONTEIRO· OAB AP 3489· CPF 423.***.***-87

Reu:

VERA GOUVEIA MATOS· OAB AP 6102· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2026

Distribuição

24/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO CORREA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

VERA GOUVEIA MATOS· OAB AP 6102· CPF 010.***.***-40

Reu:

VERA GOUVEIA MATOS· OAB AP 6102· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6039753-87.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CORREA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Dou-me por suspeita para atuar no feito, nos termos do art. 145, III, do CPC. O PROVIMENTO Nº 459/2024-CGJ, de 23 de julho de 2024, regulamentou o procedimento para o tratamento de distribuição de processos decorrentes de impedimento e suspeição de magistrados, alterou o caput do art. 1º do Provimento nº 0349/2019-CGJ, passando a ter a... (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANA GOUVEIA MATOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JUNINHO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PRYSCILA AMARAL ARANTES· OAB GO 59377

Outros

RAFAEL JOSE MONCORVO DA SILVA· OAB GO 29866· CPF 050.***.***-21

Último movimento: Processo Arquivado (06/06/2025)

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