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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ILEXSANDRO DE SOUZA SILVACPF

ATILA ASAFE MATTUZY SOBRALCPF

Advogados

Reu:

RAYSSA BREYNNER DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 63526· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ILEXSANDRO DE SOUZA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ATILA ASAFE MATTUZY SOBRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ILEXSANDRO DE SOUZA SILVACPF

ATILA ASAFE MATTUZY SOBRALCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA BREYNNER DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 63526· CPF 039.***.***-73

Reu:

RAYSSA BREYNNER DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 63526· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALESSANDRO MACHADO LIBANIO

ALESSANDRO MACHADO LIBIANO

ANDRE DE OLIVEIRA CLAUDINOCPF

KLEBER EDUARDO DE LIMA

Advogados

Reu:

MARIANA LACERDA MAGALHAES· CPF 134.***.***-26

Reu:

LUCAS HENRIQUE ALVES E SILVA· CPF 129.***.***-08

Reu:

LOHANE SILVA ELEUTERIO· CPF 141.***.***-51

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE REZENDE ARAUJO· OAB MG 97975· CPF 899.***.***-34

Reu:

NATALIA DE ALMEIDA FARIA MATEUS· OAB RJ 150608· CPF 035.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEX MESQUITA NARDESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BORGES PORTO· OAB MT 2854· CPF 256.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ALMERINDO MESQUITA NARDESCPF

DENIZE MARIA DE OLIVEIRACPF

ALAIR FERREIRA LEITECPF

JORVANDO LEITE DA CRUZCPF

ALEFF MESQUITA PEREIRA LEITECPF

+ 39 outros

Reu

ESPOLIO DE JOSE OSCAR COSTA DE SOUZA

REAL IMOVEIS LIMITADACNPJ

WALMIR LEITE DA SILVACPF

JOAO BOSCO CAMPOS DOS SANTOSCPF

JOSE OSCAR COSTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAUL AUGUSTO ALVES· OAB MT 23447· CPF 396.***.***-72

Reu:

MARINA BEATRIZ FIGUEIREDO SALLES PAVAN· OAB MT 8009· CPF 843.***.***-00

Reu:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2026 23:59 (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALESSANDRO DE JESUS LIMACPF

ALESSANDRO DE JESUS LIMA

Advogados

Reu:

JAELTON DA SILVA BAHIA· OAB BA 17199· CPF 205.***.***-34

Reu:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 26662· CPF 003.***.***-64

Reu:

DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETO· OAB SP 383867· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS LIMA em 07/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WALLACE FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 33651· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: José Ferreira Dos Santos Advogado: Wallace Ferreira De Souza (OAB:BA33651) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Silma Rodrigues Da Rocha Testemunha: Mariluza Batista Pereira De Lima Testemunha: Alexsandra Fernandes Soares Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000798-15.2012.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL D... (01/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 34.249,72

Autor

MARIA DO ROSARIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO XIICNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (04/04/2026)

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