Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JADILSON DE SOUZA CARVALHOCPF

Reu

LELECO VEICULOS MULTIMARCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VALDILEI LOUREIRO· OAB SP 148166· CPF 072.***.***-53

Reu:

CASSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO· OAB SP 239549· CPF 081.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEANDRO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-09

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR· OAB AM 9197· CPF 983.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 10.617,12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO DA ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 10.617,12

Autor

JOAO FRANCISCO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 10.617,12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

MAIRA DE LUCA LEAL· CPF 123.***.***-33

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRACPF

GENIVALDO DA PENHA MORAISCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE PRACUUBACNPJ

RONALDO ROMUALDO COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANY CORREIA OLIVEIRA· OAB AP 3806

Reu:

GLAUCIA COSTA OLIVEIRA· OAB AP 1364

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FloraDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 28.494,42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO PALHETA RAMOSCPF

NILZE FERREIRA TAVARES ALMEIDACPF

NEILTON VIEIRA SARAIVA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0049912-70.2021.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA / APELADO: NEILTON VIEIRA SARAIVA, RAIMUNDO PALHETA RAMOS/ DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)... (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FloraDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 28.494,42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NEILTON VIEIRA SARAIVA

RAIMUNDO PALHETA RAMOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FaunaDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 28.494,42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RAIMUNDO PALHETA RAMOSCPF

NEILTON VIEIRA SARAIVA

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 28.494,42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO PALHETA RAMOSCPF

NEILTON VIEIRA SARAIVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

NEILTON VIEIRA SARAIVA

RAIMUNDO PALHETA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0049912-70.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NEILTON VIEIRA SARAIVA, RAIMUNDO PALHETA RAMOS DECISÃO Diante da decisão proferida em sede recursal, ARQUIVEM-SE os autos. Macapá/AP, 9 de junho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos r... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Área de Preservação PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

NEILTON VIEIRA SARAIVA

RAIMUNDO PALHETA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ELTON FERNANDES FREIRESCPF

Reu

ELTON FERNANDES FREIRESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 25.455,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034127-34.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: L S TERCEIRIZACAO LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de exceção de pré-executividad... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 25.455,55

Autor

ANTONIO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

L S TERCEIRIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANY CORREIA OLIVEIRA· OAB AP 3806· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON FERNANDES FREIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: GABINETE 04 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

DenegaçãoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON FERNANDES FREIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON FERNANDES FREIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO DE BRITO ROCHACPF

LUCIANO PANTOJA BARBOSACPF

DAVID KELWI MOURA BACELARCPF

LEANDRA ROCHA BARBOSACPF

LEANDRO DE JESUS DO LIVRAMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

WILLON FRANCA GOMES DA SILVA· OAB AP 4021

Outros

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA· OAB AP 4854· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCIANO PANTOJA BARBOSA, LEANDRO DE BRITO ROCHA, DAVID KELWI MOURA BACELAR, LEANDRO DE JESUS DO LIVRAMENTO, JOAO GUILHERME REIS SANTOS NETO Advogado(s) do reclamado: WILLON FRANCA GOMES DA SILVA, CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA, ENILDO PENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENILDO PENA DO AMARAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel... (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCIANO PANTOJA BARBOSACPF

LEANDRA ROCHA BARBOSACPF

LEANDRO DE BRITO ROCHACPF

DAVID KELWI MOURA BACELARCPF

LEANDRO DE JESUS DO LIVRAMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Reu:

WILLON FRANCA GOMES DA SILVA· OAB AP 4021· CPF 020.***.***-70

Reu:

CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA· OAB AP 4854· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA· OAB AP 4854· CPF 009.***.***-00

Autor:

WILLON FRANCA GOMES DA SILVA· OAB AP 4021· CPF 020.***.***-70

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Reu:

CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA· OAB AP 4854· CPF 009.***.***-00

Reu:

WILLON FRANCA GOMES DA SILVA· OAB AP 4021· CPF 020.***.***-70

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCIANO PANTOJA BARBOSA, LEANDRO DE BRITO ROCHA, DAVID KELWI MOURA BACELAR, LEANDRO DE JESUS DO LIVRAMENTO, JOAO GUILHERME REIS SANTOS NETO CERTIDÃO Promovo a renovação da intimação dos advogados constituídos para apresentação das derradeiras alegações, no prazo de 5 (cinco) sob pena de encaminhamento do feito à OAB para providências cabíveis. HERBERTH DE FREITAS MORENO Gestor judicial Intimação - Poder Judiciá... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

LEANDRO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

NATALIA GOULART CASTRO· OAB DF 38653· CPF 003.***.***-85

Reu:

CINTIA CAROLINE TOLENTINO DE OLIVEIRA· OAB DF 43449· CPF 015.***.***-17

Reu:

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS· OAB DF 58195· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal