LELIA M AZEVEDO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 89.056,00

Autor

LELIA PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

ROBERTA PINHEIRO DE AZEVEDO MENDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERV - PLANEJAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DA BAHIA (PLANSERV)

Advogados

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Autor:

LUNA SOUZA CUNHA· OAB BA 51751· CPF 011.***.***-00

Autor:

DANIEL DA CRUZ JUNIOR· OAB BA 53969· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59. (15/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 84.732,45

Autor

LELIA PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicado Decisão em 10/02/2026. (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE FALCAO RIOSCPF

LELIA PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA PINHEIRO DE AZEVEDO MENDESCPF

Reu

LELIA PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 139.374,18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LELIA GOMES LIMA AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB MA 2787· CPF 149.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 139.374,18

Autor

LELIA GOMES LIMA AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LELIA GOMES LIMA AZEVEDOCPF

Reu

LELIA GOMES LIMA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: LELIA GOMES LIMA AZEVEDO Advogado do(a) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0810511-07.2019.8.10.0001 Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LÉLIA GOMES LIMA AZEVEDO em face da sentença de ID nº 150522157, alegando omissão quanto à apreciação da matéria de impenhorabilidade de conta salário e demais bens protegidos pela lei processual, requerendo, por f... (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LELIA GOMES LIMA AZEVEDOCPF

Reu

LELIA GOMES LIMA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: LELIA GOMES LIMA AZEVEDO Advogado do(a) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0810511-07.2019.8.10.0001 Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LÉLIA GOMES LIMA AZEVEDO em face da sentença de ID nº 150522157, alegando omissão quanto à apreciação da matéria de impenhorabilidade de conta salário e demais bens protegidos pela lei processual, requerendo, por f... (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/10/2003

Distribuição

13/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

LELIA GOMES LIMA AZEVEDOCPF

LUSINETE SANCHES DE SOUSACPF

LUIZETE DE JESUS PEREIRA VIANACPF

LINDALVA SANTOS MORAESCPF

LEONOR LEMOS COSTACPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES· OAB MA 4311· CPF 409.***.***-68

Autor:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA· OAB MA 7186· CPF 917.***.***-53

Autor:

ARNALDO VIEIRA SOUSA· OAB MA 10475· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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