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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

DIJANIRA LOPES SANTANACPF

FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVACPF

LELIA MARIA DA SILVACPF

MARIA DE LIMA ANDRADECPF

MARIA DESTERRO DE MEDEIROS ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIJANIRA LOPES SANTANACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Reu:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Definitivo (28/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIJANIRA LOPES SANTANACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Reu:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804995-11.2016.8.10.0001. AUTOR: DIJANIRA LOPES SANTANA e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. São Luís, data do sistema CRISTIANO SIMA... (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/01/2025 23:59. (22/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LELIA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA DOURADO

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 165.513,06

Autor

LELIA MARIA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.418,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 1.418,51

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

LELIA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES· OAB PI 13176· CPF 034.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 128.354,22

Último movimento: Juntada -> Petição (21/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LELIA MARIA DA SILVA FONSECACPF

Advogados

Autor:

CLAUDMAR LOPES JUSTO· OAB GO 13165· CPF 469.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registro Público e Ambiental Avenida de Furnas, n.° 417, Jardim Rio Grande, Aparecida de Goiânia, CEP: 74982490 Fone: (62) 3238-5126, E-mail: gabfazmun.aparecida.tjgo.jus.br Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedi... (06/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 70.790,95

Último movimento: Juntada -> Petição (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LELIA MARIA DA SILVA FONSECACPF

Advogados

Autor:

CLAUDMAR LOPES JUSTO· OAB GO 13165· CPF 469.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/12/2025)

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