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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/1994

Distribuição

15/09/1994

Valor

R$ 44.655,51

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEMAC S A INDUSTRIA HELIOGRAFICA

PAULO ROBERTO N LOPES

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

FLAVIO EDUARDO LAGOEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 680· CPF 283.***.***-00

Reu:

NATALIA SILVA LIMA· OAB BA 26788· CPF 019.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/1993

Distribuição

11/11/1993

Valor

R$ 4.848.472,31

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA MIRANDACPF

ANTONIO SAULO DOS REIS LOPESCPF

RENATO MARTINS DE OLIVEIRA

MARIO ROBERTO NUNES LOPES

MARIO CARNEIRO LOPES

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR LONGO DA ROCHACPF

Reu

CONSTRUTORA SAAVEDRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS MACHADO· OAB PR 50505· CPF 058.***.***-06

Autor:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB PR 48437· CPF 658.***.***-49

Reu:

DIVONSIR BORBA CORTES FILHO· OAB PR 3268· CPF 000.***.***-15

Outros

RAFAELA KOVALSKI· OAB PR 106725· CPF 072.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para substituir a parte FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FDE pelo ESTADO DO PARANÁ. (27/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 2.690,82

Autor

MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA/PRCNPJ

Reu

LEMAC S/A INDUSTRIA HELIOGRAFICASCNPJ

Outros

EVANDRO MARIO LAZZARI· OAB PR 23644· CPF 848.***.***-59

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (26/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LEMAC S/A INDUSTRIA HELIOGRAFICA - MASSA FALIDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEMAC S/A INDUSTRIA HELIOGRAFICA - MASSA FALIDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OSMARINO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 070028· CPF 090.***.***-87

Autor:

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO· OAB RJ 199119· CPF 098.***.***-66

Reu:

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO· OAB RJ 199119· CPF 098.***.***-66

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (24/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEMAC S/A INDUSTRIA HELIOGRAFICA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO· OAB RJ 199119· CPF 098.***.***-66

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0066045-51.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 16, 19, 30 (28/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/1996

Distribuição

21/08/1996

Valor

R$ 414.043,35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LEMAC S/A INDUSTRIA HELIOGRAFICA - MASSA FALIDACNPJ

MARIO ROBERTO NUNES LOPESCPF

CARLOS AUGUSTO MATTOSO NEVESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Reu:

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO· OAB RJ 199119· CPF 098.***.***-66

Reu:

OSMARINO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 070028· CPF 090.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50042249220234020000/TRF2 (24/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEMAC S/A INDUSTRIA HELIOGRAFICA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO· OAB RJ 199119· CPF 098.***.***-66

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0040991-88.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 38, 46 (02/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/1988

Distribuição

09/08/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO VIACAO TIJUCA S/ACNPJ

TRANSTURISMO REI LTDACNPJ

EXPRESSO MANGARATIBA LTDACNPJ

TRANSPORTE FABIO S LTDACNPJ

AUTO ONIBUS VERA CRUZ S/ACNPJ

+ 190 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIA SENRA BERNARDINO· CPF 602.***.***-68

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL· OAB RJ 014115· CPF 010.***.***-20

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Autor:

LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA· OAB RJ 113675· CPF 079.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Expedição de ofício (18/05/2026)

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