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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/1980

Distribuição

01/04/1980

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON JOSE DA SILVACPF

SHIGERU KAMADACPF

SAMUEL AMARAL JUNIORCPF

JOSE AIRTON MONTECPF

MARIA DO CARMO ROMA DE PAULACPF

+ 17 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE TOLOSA CIPRO· OAB SP 98718· CPF 066.***.***-73

Autor:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Autor:

MARCELO AUGUSTO SCUDELER· OAB SP 146894· CPF 262.***.***-81

Autor:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB SP 86352· CPF 049.***.***-32

Autor:

GIOVANNI ETTORE NANNI· OAB SP 128599· CPF 115.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MANOELA DIAS DE ANDRADE PACHECO E SILVA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 10.603,84

Autor

CASSIANE DA SILVA COSTACPF

Reu

G L DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA· OAB RO 3146· CPF 695.***.***-68

Autor:

ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA· OAB RO 4001· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/08/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2008

Distribuição

24/07/2008

Valor

R$ 23.960,30

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

G L DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DOS REIS JUNIOR (PGE-PRV)· OAB RO 281· CPF 404.***.***-49

Reu:

XIRLEI CAMPOS ALMEIDA· OAB RO 3157· CPF 585.***.***-53

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 23.960,30

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

G L DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/02/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2008

Distribuição

20/05/2008

Valor

R$ 12.740,18

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

GUSTAVO LEMES DA SILVACPF

G L DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSEMARIO SECCO· OAB RO 724· CPF 543.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 188.018,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

G L DA SILVA - MECNPJ

LEMES & LEMES LTDA ME

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 66.588,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

G L DA SILVA - MECNPJ

LEMES & LEMES LTDA ME

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 93.637,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

G L DA SILVA - MECNPJ

LEMES & LEMES LTDA ME

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 71.177,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

G L DA SILVA - MECNPJ

LEMES & LEMES LTDA ME

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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