Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 19.597,74

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARTINS LEMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARTINS LEMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARTINS LEMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 19.597,74

Autor

MARTINS LEMESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ALVES FERREIRA· OAB MS 15811· CPF 810.***.***-91

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/1980

Distribuição

01/04/1980

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON JOSE DA SILVACPF

SHIGERU KAMADACPF

SAMUEL AMARAL JUNIORCPF

JOSE AIRTON MONTECPF

MARIA DO CARMO ROMA DE PAULACPF

+ 17 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE TOLOSA CIPRO· OAB SP 98718· CPF 066.***.***-73

Autor:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Autor:

MARCELO AUGUSTO SCUDELER· OAB SP 146894· CPF 262.***.***-81

Autor:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB SP 86352· CPF 049.***.***-32

Autor:

GIOVANNI ETTORE NANNI· OAB SP 128599· CPF 115.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MANOELA DIAS DE ANDRADE PACHECO E SILVA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

01/04/1980

Distribuição

13/09/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOELA DIAS DE ANDRADE PACHECO E SILVACPF

Reu

CETAL INVESTIMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VALLE NOGUEIRA· OAB SP 7988· CPF 010.***.***-49

Autor:

RUTE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB SP 337485· CPF 338.***.***-01

Autor:

STHEFANY DE SANTANA· OAB SP 397285· CPF 361.***.***-93

Autor:

RAFAEL MEDEIROS MIMICA· OAB SP 207709· CPF 215.***.***-86

Reu:

PAULO VALLE NOGUEIRA· OAB SP 7988· CPF 010.***.***-49

Reu:

RUTE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB SP 337485· CPF 338.***.***-01

Reu:

RAFAEL MEDEIROS MIMICA· OAB SP 207709· CPF 215.***.***-86

Reu:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Reu:

MARCELO AUGUSTO SCUDELER· OAB SP 146894· CPF 262.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal