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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 137.785,99

Autor

HELIO FERREIRA NEVESCPF

Reu

LEMES E LEMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILLA PELEGRINE RODRIGUES AFIUNE· OAB GO 51316· CPF 016.***.***-96

Autor:

ELISANGELA PATRICIA DOS SANTOS· OAB GO 33224· CPF 889.***.***-20

Último movimento: Conclusão para despacho (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO FERREIRA NEVES

Advogados

Autor:

ELISANGELA PATRICIA DOS SANTOS· OAB GO 33224· CPF 889.***.***-20

Autor:

LUDMILLA PELEGRINE RODRIGUES AFIUNE· OAB GO 51316· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0002205-22.2026.8.27.2731/TO EXEQUENTE: HELIO FERREIRA NEVES ADVOGADO(A): ELISANGELA PATRICIA DOS SANTOS (OAB GO033224) ADVOGADO(A): LUDMILLA PELEGRINE RODRIGUES AFIUNE (OAB GO051316) DESPACHO/DECISÃO I- RELATÓRIO HÉLIO FERREIRA NEVES ajuizou execução de título extrajudicial em face de LEMES E LEMES LTDA, MARCOS LEMES DE SOUZA E KESLLEY ALVES LEMES. No evento 8, foi determinada a intimação da parte exequente para j... (09/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Leiloeiro - VALERIO CESAR DE AZEVEDO DEDA (...)intime-se o leiloeiro para apresentar as datas dos leilões. Intimação enviada ao Leiloeiro. (10/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVELINO OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

CASANOVA HABITACAO E CONSTRUCAO LTDA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVELINO OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

CASANOVA HABITACAO E CONSTRUCAO LTDA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/03/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OLIVEIRA SILVACPF

MARIA NEIDE SILVA E SILVACPF

Reu

CASANOVA HABITACAO E CONSTRUCAO LTDA

Outros

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 4146· CPF 336.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OLIVEIRA SILVACPF

MARIA NEIDE SILVA E SILVACPF

Reu

CASANOVA HABITACAO E CONSTRUCAO LTDA

Outros

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 4146· CPF 336.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: para que acoste planilha atualizada dos cálculos, acrescendo ao débito o percentual de 10% (dez por cento) referente a multa, e 10% (dez por cento) referente aos honorários advocatícios (art. 523, § 1º); 2.2 Executado: para que apresente, nestes autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Havendo impugnação, Conforme determinado em sentença de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica n 202110700938, cada... (02/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CASANOVA HABITACAO E CONSTRUCAO LTDA

Reu

JOAO OLIVEIRA SILVACPF

MARIA NEIDE SILVA E SILVACPF

Último movimento: Baixa definitiva (04/04/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OLIVEIRA SILVACPF

MARIA NEIDE SILVA E SILVACPF

Reu

CASANOVA HABITACAO E CONSTRUCAO LTDA

Último movimento: Expedição de documento (17/04/2017)

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