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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

136 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2003

Distribuição

26/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

VALVERCE MARIA VALVERDE MENDESCPF

Reu

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA· OAB MG 87007· CPF 011.***.***-00

Autor:

ANTONIO ROCHA· OAB MG 28519· CPF 042.***.***-68

Autor:

ROBERTO LUIZ DA ROCHA· OAB MG 30730

Autor:

JULIO CESAR MAMEDE ROCHA· OAB MG 88321

Autor:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA· OAB MG 87007· CPF 011.***.***-00

Reu:

ANTONIO ROCHA· OAB MG 28519· CPF 042.***.***-68

Reu:

ROBERTO LUIZ DA ROCHA· OAB MG 30730

Reu:

JULIO CESAR MAMEDE ROCHA· OAB MG 88321

Reu:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 340.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO MARCELINO DA COSTACPF

ANTONIA RODRIGUES COSTACPF

Reu

FRANCISCO ECIENE DE AGUIAR FROTACPF

Advogados

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 002808· CPF 386.***.***-68

Autor:

ROOSEVELT ALVES ITO· OAB RO 006678· CPF 837.***.***-00

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 000452· CPF 079.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO VILARINS GUEDES· OAB RO 010007· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALBERTO MARCELINO DA COSTA (AGRAVANTE)

2. ANTONIA RODRIGUES COSTA (AGRAVANTE)

Reu

3. FRANCISCO ECIENE DE AGUIAR FROTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 000452· CPF 079.***.***-53

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 002808· CPF 386.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO VILARINS GUEDES· OAB RO 010007· CPF 940.***.***-00

Autor:

ROOSEVELT ALVES ITO· OAB RO 006678· CPF 837.***.***-00

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 000452· CPF 079.***.***-53

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 002808· CPF 386.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO VILARINS GUEDES· OAB RO 010007· CPF 940.***.***-00

Reu:

ROOSEVELT ALVES ITO· OAB RO 006678· CPF 837.***.***-00

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON PEREIRA RODRIGUES

WESLEY PEREIRA DA SILVA

YGOR ANDRE DA SILVA

Reu

ELTON PEREIRA RODRIGUES

WESLEY PEREIRA DA SILVA

YGOR ANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSMAN ALVES DE SOUZA· OAB RO 8857· CPF 161.***.***-68

Autor:

ELIANA SOLETO ALVES MASSARO· OAB RO 1847· CPF 245.***.***-20

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Autor:

JOSMAN ALVES DE SOUZA· OAB RO 008857· CPF 161.***.***-68

Reu:

JOSMAN ALVES DE SOUZA· OAB RO 8857· CPF 161.***.***-68

Reu:

ELIANA SOLETO ALVES MASSARO· OAB RO 1847· CPF 245.***.***-20

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Reu:

JOSMAN ALVES DE SOUZA· OAB RO 008857· CPF 161.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1009501-31.2017.8.22.0501. APELANTES: JOSMAN ALVES DE SOUZA, OAB nº RO8857A, MIRTES LEMOS VALVERDE, OAB nº RO2808A, ELIANA SOLETO ALVES MASSARO, OAB nº RO1847A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz Rua J... (31/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO VELHO - 1 BATALHAO DE POLICIA MILITAR

Reu

CLEIDIANE ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDIANE ANDRADE DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59. (11/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2009

Distribuição

10/02/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IAN CARLOS PINHEIRO DE ARAUJO

Reu

CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (04/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

GILSON CRISTOFER TALON DOS SANTOS

GILSON CRISTOFER TALON DOS SANTOSCPF

SUZANNE CARDOSO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

GILSON CRISTOFER TALON DOS SANTOS

GILSON CRISTOFER TALON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DAIANE FERREIRA CAMPOSCPF

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA, REPRESENTADO POR DAIANE ALVES DE SOUZA

MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

JOAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZACPF

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA, REPRESENTADO POR DAIANE ALVES DE SOUZA

DAIANE FERREIRA CAMPOSCPF

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

JOAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE FERREIRA CAMPOS

ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

JOAO DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Autor:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Reu:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE FERREIRA CAMPOS

ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

JOAO DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Autor:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Reu:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7025833-11.2020.8.22.0001. AUTOR: DAIANE FERREIRA CAMPOS e outros Advogado do(a) AUTOR: MOACIR REQUI - RO2355 REU: JOAO DA SILVA e outros Advogado do(a) REU: MIRTES LEMOS VALVERDE - RO2808 Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO PRADO -... (07/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 12.280,00

Autor

JOSYLEIA SILVA DOS SANTOS MELOCPF

Reu

FRANCINALDA DA SILVA

Advogados

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Autor:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB RO 1566· CPF 583.***.***-34

Autor:

JOSYLEIA SILVA DOS SANTOS MELO· OAB RO 2188· CPF 179.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 12.280,00

Autor

FRANCINALDA DA SILVA

Reu

JOSYLEIA SILVA DOS SANTOS MELOCPF

Advogados

Reu:

JOSYLEIA SILVA DOS SANTOS MELO· OAB RO 2188· CPF 179.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/02/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SEBASTIAO PIO SOUZACPF

LUANA DANIELLE DE JESUS BEZERRA CRUZCPF

Advogados

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (14/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUANA DANIELLE DE JESUS BEZERRA CRUZCPF

SEBASTIAO PIO SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN DUQUEZA DE MATTOSCPF

JEZREEL CARVALHO FLORES ORTIZCPF

CLEITON APARECIDO DA SILVA CANDIDOCPF

NATAN PABLO RAMOS PINTOCPF

ROBERTO JUNIOR DOMINGUES MOLINOCPF

+ 35 outros

Reu

JOHN LENON VIEIRA FEITOSA

BRENO HENRIQUE DO NASCIMENTO CONCEICAO

HELBER FRANCISCO VIEIRA DE ALMEIDA

NATAN MOTA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CLEDERSON VIANA ALVES· OAB RO 1087· CPF 497.***.***-87

Autor:

FÁBIO FEITOSA BERNARDO· OAB RO 3264· CPF 659.***.***-15

Autor:

IOLANDA LIMA DE ALMEIDA· OAB RO 9082· CPF 457.***.***-00

Autor:

NOE DE JESUS LIMA· OAB RO 9407· CPF 518.***.***-25

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO SPRICIGO DA SILVA· OAB RO 3916· CPF 658.***.***-34

Reu:

NIVARDO DA SILVEIRA MOURAO· OAB RO 9998· CPF 975.***.***-04

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Reu:

CLEDERSON VIANA ALVES· OAB RO 1087· CPF 497.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (23/12/2025)

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