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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 29.944,00

Autor

ROMILDO ASSESSORIA CONTABIL LTDA - MECNPJ

Reu

TRIBUNAL ARBITRAL UNIVERSALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS FERREIRA· OAB DF 51964· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 29.944,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 29.944,00

Autor

ROMILDO ASSESSORIA CONTABIL LTDA - MECNPJ

Reu

TRIBUNAL ARBITRAL UNIVERSALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS FERREIRA· OAB DF 51964· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 81.671,00

Autor

DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CAMARA ARBITRAL DO MERCOSUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Autor:

ERICK HENRIQUE ALVES SILVA· OAB MA 16635· CPF 053.***.***-43

Reu:

MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO· OAB MA 11077· CPF 042.***.***-75

Reu:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB MA 10097· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK HENRIQUE ALVES SILVA

Reu

WILSON BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ERICK HENRIQUE ALVES SILVA· OAB MA 16635· CPF 053.***.***-43

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Autor:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB MA 10097· CPF 769.***.***-91

Autor:

MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO· OAB MA 11077· CPF 042.***.***-75

Reu:

ERICK HENRIQUE ALVES SILVA· OAB MA 16635· CPF 053.***.***-43

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Reu:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB MA 10097· CPF 769.***.***-91

Reu:

MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO· OAB MA 11077· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DO DESTERRO MOURAO SOARESCPF

Reu

CAMARA ARBITRAL DO MERCOSUL LTDACNPJ

NATERCIA CAMILLE VASCONCELOS FEITOSA MARQUES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO· OAB MA 11077· CPF 042.***.***-75

Reu:

HUGO TRAJANO SOUSA SILVEIRA· OAB MA 8634

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 61.457,20

Autor

ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA./TERRAMATA,

EDMAR DE OLIVEIRA NABARROCPF

Reu

ROSINALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

CAMARA ARBITRAL DO MERCOSUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Reu:

HELDERNILDO LUCENA SOUSA· OAB MA 16607· CPF 963.***.***-15

Reu:

ITALO DA SILVA REIS· OAB MA 15071· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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