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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2004

Distribuição

08/10/2004

Valor

R$ 233.774,99

Autor

SULZER BOMBAS E COMPRESSORES SACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TARTARIN ZAMBELLI· CPF 256.***.***-09

Autor:

EMILIO ALFREDO RIGAMONTI· CPF 050.***.***-00

Reu:

ROGERIO FEOLA LENCIONI· CPF 194.***.***-89

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· CPF 069.***.***-68

Outros

RENATO DE MATTOS LOURENÇO· OAB SP 195115· CPF 247.***.***-00

JOSÉ ERNESTO DE MATTOS LOURENÇO· OAB SP 036177

ELISA BARBOSA VIANI· OAB SP 459832

BEATRIZ ALVES DE CARVALHO· OAB SP 441482· CPF 398.***.***-30

EDUARDO KOWARICK HALPERIN· OAB SP 397867· CPF 030.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Processo Desarquivado (24/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

SULZER BOMBAS E COMPRESSORES SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRE MOREIRA LOPES· CPF 035.***.***-19

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

EDUARDO KOWARICK HALPERIN· OAB RS 101892· CPF 030.***.***-42

Autor:

BEATRIZ ALVES DE CARVALHO· CPF 398.***.***-30

Autor:

ELISA BARBOSA VIANI· CPF 470.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 23.377.499,00

Autor

SULZER BOMBAS E COMPRESSORES SACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

SULZER BOMBAS E COMPRESSORES SACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERNESTO DE MATTOS LOURENCO· CPF 458.***.***-68

Autor:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· CPF 069.***.***-68

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Reu:

JOSE ERNESTO DE MATTOS LOURENCO· CPF 458.***.***-68

Reu:

RENATO DE MATTOS LOURENCO· CPF 247.***.***-00

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· CPF 069.***.***-68

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Reu:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (08/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/1992

Distribuição

22/06/1992

Valor

R$ 157.000.000,00

Autor

DRIVEWAY INDUSTRIA BRASILEIRA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

UNIAO FEDERALCPF

DRIVEWAY INDUSTRIA BRASILEIRA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARDONE· OAB SP 196924· CPF 163.***.***-92

Reu:

GUSTAVO VALTES PIRES· OAB SP 381826· CPF 103.***.***-56

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Reu:

SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO· OAB SP 117630· CPF 148.***.***-75

Reu:

ROGERIO FEOLA LENCIONI· OAB SP 162712· CPF 194.***.***-89

Reu:

CASSIANO MENKE· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2002

Distribuição

29/07/2002

Valor

R$ 157.000.000,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

DRIVEWAY INDUSTRIA BRASILEIRA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

DRIVEWAY INDUSTRIA BRASILEIRA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

OS MESMOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CARDONE· OAB SP 196924· CPF 163.***.***-92

Reu:

ROBERTO CARDONE· OAB SP 196924· CPF 163.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2013064140 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (03/04/2013)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MESSINA, MARTINS, LENCIONI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MATOS CARDOSO· OAB SP 249787· CPF 213.***.***-31

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

ROBERTO EIRAS MESSINA· OAB SP 084267· CPF 065.***.***-71

Reu:

LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI· OAB SP 113806· CPF 086.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO BALBINO MOREIRA FERREIRA· CPF 436.***.***-70

Reu:

ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA· OAB SP 128769· CPF 111.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire, OAB/SP 191.664, subscritor da petição de substabelecimento sem reserva de fl. 403. Certifico, ainda, que os nomes dos advogados substabelecidos na referida petição foram incluídos na autuação somente para fins de intimação. (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MESSINA, MARTINS, LENCIONI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/08/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. MESSINA, LENCIONI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME MATOS CARDOSO· OAB SP 249787· CPF 213.***.***-31

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Autor:

ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA· OAB SP 128769· CPF 111.***.***-58

Autor:

LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI· OAB SP 113806· CPF 086.***.***-80

Autor:

ROBERTO EIRAS MESSINA· OAB SP 084267· CPF 065.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME MATOS CARDOSO· OAB SP 249787· CPF 213.***.***-31

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA· OAB SP 128769· CPF 111.***.***-58

Reu:

LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI· OAB SP 113806· CPF 086.***.***-80

Reu:

ROBERTO EIRAS MESSINA· OAB SP 084267· CPF 065.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (07/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/12/1994

Distribuição

01/12/1994

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MESSINA, MARTINS, LENCIONI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO EIRAS MESSINA· OAB SP 84267· CPF 065.***.***-71

Autor:

LUIS RICARDO MARCONDES MARTINS· OAB SP 103423· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/08/1999

Distribuição

14/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FUNDACAO CESPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2006226095 Destino: JUIZO FEDERAL DA 18 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (03/10/2006)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

14/08/1999

Distribuição

16/08/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/1994

Distribuição

01/12/1994

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/1994

Distribuição

02/12/1994

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (09/02/2024)

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