Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 4.539,09

Autor

MACIEL ALVES DO NASCIMENTOCPF

SIMONAL SOBREIRACPF

JOSE NICODEMOS SOUZA MEDEIROSCPF

KARLOS AMSTERDAN DA COSTA MARQUESCPF

FRANCISCO EVERALDO DA SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES· OAB RN 12506· CPF 047.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 4.539,09

Autor

JOSE NICODEMOS SOUZA MEDEIROSCPF

FRANCISCO EVERALDO DA SILVEIRACPF

MACIEL ALVES DO NASCIMENTOCPF

KARLOS AMSTERDAN DA COSTA MARQUESCPF

SIMONAL SOBREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 8.365,84

Autor

SIMONAL SOBREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA· OAB RN 21861· CPF 016.***.***-95

Autor:

CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA· OAB RN 21853· CPF 104.***.***-84

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 198.433,32

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

ARAUJO, PASSOS CENTRO DE ESTUDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BUDAL CABRAL· OAB GO 29719· CPF 920.***.***-00

Autor:

EDIS MERENCIANO RODRIGUES· OAB GO 5674· CPF 031.***.***-68

Reu:

GUILHERME ALVES TAVARES· CPF 044.***.***-04

Reu:

ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE· CPF 733.***.***-00

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· CPF 012.***.***-50

Reu:

TASSIO FOGA GOMES

Reu:

CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 198.433,32

Autor

ARAUJO, PASSOS CENTRO DE ESTUDOS LTDACNPJ

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA HAMU E LUZ· CPF 937.***.***-49

Autor:

FABIO HENRIQUE BAZZO FERREIRA· CPF 298.***.***-27

Autor:

CASSIO APARECIDO SCARABELINI· CPF 025.***.***-08

Autor:

CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO· CPF 079.***.***-43

Autor:

TASSIO FOGA GOMES· CPF 368.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

EDIS MERENCIANO RODRIGUES· OAB GO 5674· CPF 031.***.***-68

Reu:

MARCELO BUDAL CABRAL· OAB GO 29719· CPF 920.***.***-00

Reu:

LILIANE MENDES DE MENEZES· OAB GO 22617· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

18/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAISCNPJ

Reu

BANDEIRANTE ENERGIA S/A

DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL S.A. ENERSUL

DIRETOR PRESIDENTE DAS CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. CEMAT

DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS CEMIG

DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA ENEERGETICA DE SERGIPE S/A ENERGIPE

+ 31 outros

Advogados

Autor:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 28493· CPF 054.***.***-76

Autor:

GUSTAVO ANDERE CRUZ· OAB MG 68004· CPF 956.***.***-15

Outros

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI· OAB SP 169017· CPF 269.***.***-93

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

FREDERICO FERREIRA· OAB RJ 107016

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030977-43.2010.4.01.3400. APELANTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros Advogado do(a) APELADO: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO - SP138990 Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A Advogado do(a) APELADO: MARCIO LOUZADA CARPENA - RS46582-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A Advogado do(a) APELADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FRE... (02/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAISCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

COMAPNHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE CONSERN

+ 24 outros

Advogados

Autor:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 28493· CPF 054.***.***-76

Reu:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· CPF 144.***.***-98

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANDREA SCHMITZ RODRIGUEZ

Reu:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· CPF 091.***.***-07

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (21/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

09/06/2010

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TAB NAS INDUST URBANAS DO EST DE GOIASCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILIAN FRAGA GUIMARAES· OAB GO 11293· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

NC ENERGIA S/A

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

LAJEADO ENERGIA S/A

+ 33 outros

Advogados

Autor:

MAURO FERREIRA ROZA FILHO· OAB DF 20862· CPF 779.***.***-00

Autor:

CLAUDIO DIAS DE CASTRO

Autor:

HELENA JURACI AMISANI

Autor:

PAULO ROBERTO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO

Autor:

ROMULO GREFF MARIANI

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

ANDRE HENRIQUE LEHENBAUER THOME· OAB DF 21638· CPF 510.***.***-68

Reu:

ANA PAULA DA SILVA SOUZA· OAB GO 21731

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal