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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

15/04/2008

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos ao CEJUSC (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

15/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA SERLEY DAL OLMO E SILVACPF

Reu

ADELIR ANTONIO PASECPF

ANTONIO PEDRO APARECIDO VAZCPF

CELAINE SALVADOR PASE

DILVAO ROBERTO PASECPF

DIONIZIO PERUZZOLOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ONEDSON CARVALHO DA SILVA· OAB MT 7136· CPF 588.***.***-15

Autor:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Autor:

JOSE ORLANDO MURARO SILVA· OAB MT 12130· CPF 792.***.***-44

Autor:

CLASSIR MIGUEL RIGON· OAB MT 20420· CPF 352.***.***-20

Autor:

FABRICIO MIOTTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO MIOTTO· OAB MT 6862· CPF 420.***.***-87

Reu:

ONEDSON CARVALHO DA SILVA· OAB MT 7136· CPF 588.***.***-15

Reu:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Reu:

JOSE ORLANDO MURARO SILVA· OAB MT 12130· CPF 792.***.***-44

Reu:

CLASSIR MIGUEL RIGON· OAB MT 20420· CPF 352.***.***-20

Reu:

FABRICIO MIOTTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO MIOTTO· OAB MT 6862· CPF 420.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SOPAVE NORTE S/A MERCANTIL RURAL

Reu

ALEXANDRE UEBI MALUFCPF

DENIS ROBERTO ZAMIGNANICPF

PATRICIA ZAMIGNANI MALUFCPF

REINALDO GEMENESCPF

VALERIA REGINA ZAMIGNANI GEMENESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE SOUZA GARCIA· OAB SP 331490· CPF 262.***.***-07

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

LEONARDO CANEZ LEITE· OAB RS 98886· CPF 006.***.***-71

Autor:

DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH· OAB MT 10823· CPF 711.***.***-72

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO DE SOUZA GARCIA· OAB SP 331490· CPF 262.***.***-07

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

LEONARDO CANEZ LEITE· OAB RS 98886· CPF 006.***.***-71

Reu:

DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH· OAB MT 10823· CPF 711.***.***-72

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (18/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO FERNANDO DOS SANTOS

ANA MARIA DOS SANTOS

CASSIO BRASIL FERREIRACPF

DONIZETE MARCILIOCPF

LENI MARTINS

+ 4 outros

Reu

10. MARIA SALETE COSTA PESTANA (RECORRIDO)

2. AMARO FERNANDO DOS SANTOS (RECORRIDO)

3. ANA MARIA DOS SANTOS (RECORRIDO)

4. CASSIO BRASIL FERREIRA (RECORRIDO)

5. DONIZETE MARCILIO (RECORRIDO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Autor:

LUCAS REIS LYRA· CPF 120.***.***-48

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Reu:

LUCAS REIS LYRA· CPF 120.***.***-48

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007584-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amaro Fernando dos Santos - - Ana Maria dos Santos - - Cassio Brasil Ferreira - - Donizete Marcilio - - Leni Martins - - Luiz Carlos Schiesari - - Marcia Beraldo Ciaramicoli - - Márcia Terra de Araújo - - Maria Salete Costa Pestana - Vistos. 1. INTIME-SE a Fazenda Pública para que apostile o título formado na ação coletiva... (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Corrupção passiva (art. 317)Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralAto Infracional+2

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

AURéLIO LUCIANO PIMENTEL BONATTOCPF

GINO JOSE FERREIRACPF

HILTON DE SOUZA NUNESCPF

EDMAR REIZ BELOCPF

FABIO ANDRADE LEITECPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Reu:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327· CPF 813.***.***-15

Reu:

AILTON STROPA GARCIA· OAB MS 8330· CPF 705.***.***-34

Reu:

LILIAN GABRIELA HEIDERICHE GARCIA DO PRADO· OAB MS 13177· CPF 015.***.***-01

Reu:

TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA· OAB MS 15681· CPF 714.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO ROTUNNO· OAB MS 7601· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE AMOS FERREIRACPF

AURéLIO LUCIANO PIMENTEL BONATTOCPF

MARCELO LUIZ LIMA BARROSCPF

GINO JOSE FERREIRACPF

SIDNEI DONIZETE LEMES HEREDIASCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327

Autor:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Autor:

JOÃO ARNAR RIBEIRO· OAB MS 3321

Autor:

NELI BERNARDO DE SOUZA· OAB MS 11320· CPF 637.***.***-72

Autor:

LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO· OAB MS 16871

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

LENI MARTINS

Advogados

Autor:

SILVIO DIAS· OAB SP 226864· CPF 114.***.***-64

Autor:

VALDECI FERREIRA DA ROCHA· OAB SP 292351· CPF 014.***.***-46

Reu:

SILVIO DIAS· OAB SP 226864· CPF 114.***.***-64

Reu:

VALDECI FERREIRA DA ROCHA· OAB SP 292351· CPF 014.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (03/06/2026)

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