Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO FERNANDO DOS SANTOS

ANA MARIA DOS SANTOS

CASSIO BRASIL FERREIRACPF

DONIZETE MARCILIOCPF

LENI MARTINS

+ 4 outros

Reu

10. MARIA SALETE COSTA PESTANA (RECORRIDO)

2. AMARO FERNANDO DOS SANTOS (RECORRIDO)

3. ANA MARIA DOS SANTOS (RECORRIDO)

4. CASSIO BRASIL FERREIRA (RECORRIDO)

5. DONIZETE MARCILIO (RECORRIDO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Autor:

LUCAS REIS LYRA· CPF 120.***.***-48

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Reu:

LUCAS REIS LYRA· CPF 120.***.***-48

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007584-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amaro Fernando dos Santos - - Ana Maria dos Santos - - Cassio Brasil Ferreira - - Donizete Marcilio - - Leni Martins - - Luiz Carlos Schiesari - - Marcia Beraldo Ciaramicoli - - Márcia Terra de Araújo - - Maria Salete Costa Pestana - Vistos. 1. INTIME-SE a Fazenda Pública para que apostile o título formado na ação coletiva... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Corrupção passiva (art. 317)Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralAto Infracional+2

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

AURéLIO LUCIANO PIMENTEL BONATTOCPF

GINO JOSE FERREIRACPF

HILTON DE SOUZA NUNESCPF

EDMAR REIZ BELOCPF

FABIO ANDRADE LEITECPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Reu:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327· CPF 813.***.***-15

Reu:

AILTON STROPA GARCIA· OAB MS 8330· CPF 705.***.***-34

Reu:

LILIAN GABRIELA HEIDERICHE GARCIA DO PRADO· OAB MS 13177· CPF 015.***.***-01

Reu:

TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA· OAB MS 15681· CPF 714.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO ROTUNNO· OAB MS 7601· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE AMOS FERREIRACPF

AURéLIO LUCIANO PIMENTEL BONATTOCPF

MARCELO LUIZ LIMA BARROSCPF

GINO JOSE FERREIRACPF

SIDNEI DONIZETE LEMES HEREDIASCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327

Autor:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Autor:

JOÃO ARNAR RIBEIRO· OAB MS 3321

Autor:

NELI BERNARDO DE SOUZA· OAB MS 11320· CPF 637.***.***-72

Autor:

LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO· OAB MS 16871

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

LENI MARTINS

Advogados

Autor:

SILVIO DIAS· OAB SP 226864· CPF 114.***.***-64

Autor:

VALDECI FERREIRA DA ROCHA· OAB SP 292351· CPF 014.***.***-46

Reu:

SILVIO DIAS· OAB SP 226864· CPF 114.***.***-64

Reu:

VALDECI FERREIRA DA ROCHA· OAB SP 292351· CPF 014.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (03/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauReclamação

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS LEANDRO MARTINS PAZINICPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

JAMILE RODRIGUES NEHME· CPF 960.***.***-49

Autor:

ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS· CPF 396.***.***-44

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFP1CIV1 (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS BRANDO CASTROCPF

MATEUS LEANDRO MARTINS PAZINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO POSSAMAI· OAB RS 063752· CPF 252.***.***-68

Autor:

ELMAR MICHELON BORGHETTI· OAB RS 027317· CPF 374.***.***-04

Reu:

LUÍS FERNANDO POSSAMAI· OAB RS 063752· CPF 252.***.***-68

Reu:

ELMAR MICHELON BORGHETTI· OAB RS 027317· CPF 374.***.***-04

Último movimento: Expedida/Certificada (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS BRANDO CASTROCPF

MATEUS LEANDRO MARTINS PAZINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO POSSAMAI· OAB RS 063752· CPF 252.***.***-68

Autor:

ELMAR MICHELON BORGHETTI· OAB RS 027317· CPF 374.***.***-04

Reu:

LUÍS FERNANDO POSSAMAI· OAB RS 063752· CPF 252.***.***-68

Reu:

ELMAR MICHELON BORGHETTI· OAB RS 027317· CPF 374.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal