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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB CE 46287· CPF 063.***.***-07

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVANISE VALENCA FERREIRA SAMPAIO· OAB PE 44192· CPF 010.***.***-29

Autor:

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB CE 46287· CPF 063.***.***-07

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSIMAR DE BARROS SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB CE 46287· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO em 08/10/2025 23:59. (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 61.300,72

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

RUBEM CARLOS DOS SANTOSCPF

HENRIQUE NOGUEIRA DOS SANTOS - MECNPJ

VITA NEBYA NOGUEIRA ALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR· OAB PE 14096· CPF 318.***.***-00

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB CE 46287· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2018

Distribuição

05/05/2018

Valor

R$ 6.593,22

Autor

N & C INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

VITA NEBYA NOGUEIRA ALVES - MECNPJ

Outros

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento - ar (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DO CARMO MEDRADO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

INSTITUTO AOCPCNPJ

LILIAN RAVAGNANI CAMILOCPF

Advogados

Autor:

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB CE 46287· CPF 063.***.***-07

Autor:

INGRIDY BARROS NOGUEIRA· OAB PE 64622· CPF 126.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO MEDRADO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO AOCP

LILIAN RAVAGNANI CAMILOCPF

Advogados

Autor:

INGRIDY BARROS NOGUEIRA· OAB PE 64622· CPF 126.***.***-95

Autor:

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB CE 46287· CPF 063.***.***-07

Reu:

INGRIDY BARROS NOGUEIRA· OAB PE 64622· CPF 126.***.***-95

Reu:

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB CE 46287· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 58.503,17

Autor

MARIO FREIRE GAYCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB CE 46287· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO FREIRE GAY em 10/02/2025 23:59. (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO FREIRE GAY

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB CE 46287· CPF 063.***.***-07

Reu:

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB CE 46287· CPF 063.***.***-07

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 15.853,21

Autor

IVANILDE MARIA MARTINS LIMACPF

Reu

ENERGY VSF LTDACNPJ

Outros

IVANISE VALENCA FERREIRA SAMPAIO· OAB PE 44192· CPF 010.***.***-29

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB CE 46287· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONEIDE SAMPAIO NASCIMENTO

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

IVANISE VALENCA FERREIRA SAMPAIO· OAB PE 44192· CPF 010.***.***-29

Autor:

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB CE 46287· CPF 063.***.***-07

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

IVANISE VALENCA FERREIRA SAMPAIO· OAB PE 44192· CPF 010.***.***-29

Reu:

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB CE 46287· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 27.256,09

Autor

MARIA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB CE 46287· CPF 063.***.***-07

Autor:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Reu:

PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE· OAB RJ 155433· CPF 106.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Vícios de ConstruçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BEZERRA DA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB CE 46287· CPF 063.***.***-07

Autor:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Reu:

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB CE 46287· CPF 063.***.***-07

Reu:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Reu:

PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE· OAB RJ 155433· CPF 106.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS - CE46287 ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS - PE34267 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE - RJ155433 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL DA 30ª VARA/SJCE - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República/... (03/03/2026)

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