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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILDA DOS SANTOS

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

CRYSTHIANE COSTA OLIVEIRA· OAB ES 34809· CPF 148.***.***-40

Autor:

WANESSA SANTOS SOARES· OAB ES 28952· CPF 010.***.***-83

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

CRYSTHIANE COSTA OLIVEIRA· OAB ES 34809· CPF 148.***.***-40

Reu:

WANESSA SANTOS SOARES· OAB ES 28952· CPF 010.***.***-83

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Assistência Judiciária GratuitaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 5.175,90

Autor

LENILDA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARA ELISABETH SILVA FEITOSA· OAB SE 12854· CPF 043.***.***-60

RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE· OAB SE 14253· CPF 077.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 5.175,90

Autor

LENILDA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE· OAB SE 14253· CPF 077.***.***-43

Autor:

MARA ELISABETH SILVA FEITOSA· OAB SE 12854· CPF 043.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE· OAB SE 14253· CPF 077.***.***-43

Autor:

MARA ELISABETH SILVA FEITOSA· OAB SE 12854· CPF 043.***.***-60

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE· OAB SE 14253· CPF 077.***.***-43

Autor:

MARA ELISABETH SILVA FEITOSA· OAB SE 12854· CPF 043.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LENILDA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE - SE14253 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARA ELISABETH SILVA FEITOSA - SE12854 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Diante da habilitação dos herdeiros deferida nos termos da sentença proferida em anexo 63005996, determino a expedição de ofício ao setor de contas públicas do Banco do Brasil S/A, para fins de proceder a liberação dos valores co... (19/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE· OAB SE 14253· CPF 077.***.***-43

Autor:

MARA ELISABETH SILVA FEITOSA· OAB SE 12854· CPF 043.***.***-60

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SILVA DE MIRANDA· OAB PE 51795· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SILVA DE MIRANDA· OAB PE 51795· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIND TRAB DO PODER JUD FEDERAL E MPU NO EST DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 004632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO FEDERAL E MPU NO ESTADO DO MARANHAO - SINTRAJUFE/MA

ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS ABREUCPF

EPAMINONDAS DOS SANTOSCPF

ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUESCPF

ELIANA DE SOUSA LIMA COSTACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 004632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

09/05/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS ABREUCPF

EPAMINONDAS DOS SANTOSCPF

ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUESCPF

ELIANA DE SOUSA LIMA COSTACPF

ELIZABETH CRISPIM DE MORAESCPF

+ 5 outros

Outros

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003388-20.2008.4.01.3700. APELANTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO FEDERAL E MPU NO ESTADO DO MARANHAO - SINTRAJUFE/MA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014... (08/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIND TRAB DO PODER JUD FEDERAL E MPU NO EST DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO FEDERAL E MPU NO ESTADO DO MARANHAO - SINTRAJUFE/MA

ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS ABREUCPF

EPAMINONDAS DOS SANTOSCPF

ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUESCPF

ELIANA DE SOUSA LIMA COSTACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/09/2022)

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