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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

LENILTON LUCENA SIMOESCPF

Advogados

Reu:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 17 DE DEZEMBRO. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 17 de Dezembro de 2025, às 09h00. (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LENILTON LUCENA SIMOESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

OSMANYO CAETANO XAVIER· OAB PB 15603· CPF 038.***.***-90

Reu:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILTON LUCENA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

OSMANYO CAETANO XAVIER· OAB PB 15603· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILTON LUCENA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

OSMANYO CAETANO XAVIER· OAB PB 15603· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LENILTON LUCENA SIMOES RECORRIDO: MUNICIPIO DE PATOSREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS DECISÃO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO. CINCO DIAS ÚTEIS. MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. RELATÓRIO Dispensado o relatório (Enunciado 92, FONAJE). Do Julgamento Monocrático Inicialmente, necessário observar que, nos termos do que dispõem os incisos VI e VII do artigo 4º do Regim... (06/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 11.828,69

Autor

LENILTON FREITAS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SOARES MIRANDA· OAB SC 026816· CPF 024.***.***-05

Autor:

OSMAR HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR· OAB SC 007676· CPF 510.***.***-87

Reu:

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA· CPF 999.***.***-69

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 11.828,69

Autor

LENILTON FREITAS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009057452022824000020251202183257 (02/12/2025)

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