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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 135.245,57

Autor

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA RICALDICPF

CLAUDIONEI MAGALHAES DE SENACPF

Reu

MICHEL DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SURIANO OURIVES· OAB MS 17850· CPF 000.***.***-84

Autor:

CLEITON JACQUES IRALA· OAB MS 26035· CPF 032.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 135.245,57

Autor

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA RICALDICPF

CLAUDIONEI MAGALHAES DE SENACPF

Reu

MICHEL DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SURIANO OURIVES· OAB MS 17850· CPF 000.***.***-84

Autor:

CLEITON JACQUES IRALA· OAB MS 26035· CPF 032.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (28/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 4.848,00

Autor

LENIR DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

NAIR DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 18849· CPF 054.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NAIR DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 18849· CPF 054.***.***-36

Último movimento: Definitivo (12/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIR DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAYKO JUNIOR WIETZIKOSKI· OAB PR 067340· CPF 038.***.***-01

Reu:

MAYKO JUNIOR WIETZIKOSKI· OAB PR 067340· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (12/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIR DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAYKO JUNIOR WIETZIKOSKI· OAB PR 067340· CPF 038.***.***-01

Reu:

MAYKO JUNIOR WIETZIKOSKI· OAB PR 067340· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Trânsito em julgado (14/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIR DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SANDRA EDI PARISE· OAB RS 047838· CPF 636.***.***-53

Reu:

SANDRA EDI PARISE· OAB RS 047838· CPF 636.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIR DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SANDRA EDI PARISE· OAB RS 047838· CPF 636.***.***-53

Reu:

SANDRA EDI PARISE· OAB RS 047838· CPF 636.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (14/06/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 169.303,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 292445· CPF 312.***.***-07

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR· OAB SP 112027· CPF 363.***.***-72

Reu:

VIVIANE AKEMI SUZUKI· OAB SP 365147· CPF 168.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (25/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 169.303,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 292445· CPF 312.***.***-07

Reu:

VIVIANE AKEMI SUZUKI· OAB SP 365147· CPF 168.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR· OAB SP 112027· CPF 363.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 169.303,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 292445· CPF 312.***.***-07

Reu:

VIVIANE AKEMI SUZUKI· OAB SP 365147· CPF 168.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR· OAB SP 112027· CPF 363.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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