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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

JOSE LENIVAL ARAGAOCPF

Reu

JOSE LENIVAL ARAGAOCPF

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Autor:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Reu:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 21.584,00

Autor

JOSE LENIVAL ARAGAOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

PATRICIA ANTERO FERNANDES· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186720044 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 21.584,00

Autor

JOSE LENIVAL ARAGAOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483

Reu:

PATRICIA ANTERO FERNANDES

Último movimento: Remessa (16/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 46.367,62

Autor

JOSE LENIVAL ARAGAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOSE LUIZ FORNAGIERI· OAB PR 37495· CPF 280.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 46.367,62

Autor

JOSE LENIVAL ARAGAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FORNAGIERI· OAB PR 37495· CPF 280.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CEABDj em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LENIVAL ESTEVAO ALVESCPF

Reu

O MUNICIPIO DE REDENCAO ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES· OAB PA 6386· CPF 384.***.***-20

Reu:

WAGNER COELHO ASSUNCAO· OAB PA 19158· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

O MUNICIPIO DE REDENCAO ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE REDENCAO

Reu

LENIVAL ESTEVAO ALVESCPF

Advogados

Reu:

MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES· OAB PA 6386· CPF 384.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

B M PACHECO COMERCIO SERVICOS PECAS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

LENIVAL ESTEVAO ALVESCPF

Outros

MARCELIA DOS REIS SANTIAGO OLIVEIRA· OAB PA 26608· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 2.443,68

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARACNPJ

Reu

LENIVAL ESTEVAO ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA· OAB PA 25809· CPF 005.***.***-40

Autor:

ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA· OAB PA 14968· CPF 873.***.***-53

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

AUGUSTA MATTOS CARVALHO DE ANDRADE· OAB PA 14659· CPF 848.***.***-20

Autor:

GADYTANA PAMYLA MARTINS FREIRE· OAB PA 20300· CPF 008.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA STEFANNI REGIS DO AMARAL· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (08/07/2022)

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