Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 12.210,11

Autor

CARLOS ROBERTO BONAGAMBA SACCHICPF

Reu

LEO FERNANDO DE ANDRADECPF

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BRAGA· OAB SP 365394· CPF 365.***.***-10

Autor:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 312611· CPF 343.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 12.210,11

Autor

CARLOS ROBERTO BONAGAMBA SACCHICPF

Reu

LEO FERNANDO DE ANDRADECPF

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BRAGA· OAB SP 365394· CPF 365.***.***-10

Autor:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 312611· CPF 343.***.***-57

Último movimento: Expedido certidão (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Delegado De Policia De Itabela Terceiro Interessado: Polícia Rodoviária Federal Terceiro Interessado: Polícia Civil De Eunápolis Terceiro Interessado: Anderson Gonçalves Monteiro Terceiro Interessado: Felipe Santos Souza Terceiro Interessado: Elânio Rodrigues Porto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Elanio Rodrigues Porto Reu: Gildeir Pereira Silva Advogado: Sergio Paiva De Oliveira (OAB:BA43575) Advogado: Ferna... (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDEIR PEREIRA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 43575· CPF 049.***.***-25

Autor:

FERNANDO LEO PEDROSO· OAB BA 45721· CPF 010.***.***-81

Autor:

MARCOS CATELAN· OAB BA 19758· CPF 674.***.***-68

Autor:

MARIO MARCOS CATELAN· OAB BA 58566· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2025 (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAQUIM PINTO NETOCPF

OTAVIO GARCIA GOMESCPF

Reu

BERNARDINO BRITO FILHO DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FERNANDO LEO PEDROSO· OAB BA 45721· CPF 010.***.***-81

Autor:

SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 43575· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Otavio Garcia Gomes Advogado: Fernando Leo Pedroso (OAB:BA45721-A) Apelado: Joaquim Pinto Neto Advogado: Fernando Leo Pedroso (OAB:BA45721-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0519971-03.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: OTAVIO GARCIA GOMES e outros Advogado(s): F... (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

BERNARDINO BRITO FILHO DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OTAVIO GARCIA GOMESCPF

JOAQUIM PINTO NETOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO LEO PEDROSO· OAB BA 45721· CPF 010.***.***-81

Reu:

SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 43575· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de OTAVIO GARCIA GOMES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS UNIAO LTDACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

FERNANDO LEO PEDROSO· OAB BA 45721· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS UNIAO LTDA em 28/05/2025 23:59. (31/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS UNIAO LTDACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

FERNANDO LEO PEDROSO· OAB BA 45721· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Publicado Despacho em 20/09/2024. (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 65.435,88

Autor

TEOFANES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

THAISA DE ALMEIDA BONOMOCPF

O MADEIRAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA NOGUEIRA· OAB BA 16263· CPF 906.***.***-72

Reu:

JESSIMAR SILVA ALVES· OAB BA 39893· CPF 708.***.***-97

Reu:

ROSENDO NETO SILVA ALVES· OAB BA 53922· CPF 028.***.***-77

Outros

FERNANDO LEO PEDROSO· OAB BA 45721· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA NOGUEIRA em 02/09/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 25.959,91

Autor

JC ROCHA E CIA LTDA

J C ROCHA & CIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS FLORENTINO DA SILVA

ANTONIO MARCOS FLORENTINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL REIS BAHIANO· OAB BA 24776· CPF 990.***.***-20

Autor:

FERNANDO LEO PEDROSO· OAB BA 45721· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de Jc Rocha e Cia Ltda em 09/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

J C ROCHA & CIA LTDACPF

RAPHAEL REIS BAHIANOCPF

Reu

ANTONIO MARCOS FLORENTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAPHAEL REIS BAHIANO· OAB BA 24776· CPF 990.***.***-20

Reu:

RAPHAEL REIS BAHIANO· OAB BA 24776· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 137.213,60

Autor

SUDATI PAINEIS LTDACNPJ

Reu

DLR MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARAUJO ANGHINONI· OAB PR 74583· CPF 081.***.***-84

Autor:

KELVIN MEURER LOPES· OAB SC 55092· CPF 101.***.***-20

Reu:

FERNANDO LEO PEDROSO· OAB BA 45721· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 413.630,00

Autor

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADACPF

Reu

ANA CAROLINA SILVA DE ANDRADECPF

SCARLAT LORRAINE ANDRADE SILVACPF

CRISLAINE FATIMA SILVACPF

ALEXANDRE SOARES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EMANUELA CRISTINA GARZELLA· OAB BA 25414· CPF 259.***.***-86

Autor:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Autor:

PRISCILLA LUCIO LACERDA· OAB MG 104381· CPF 059.***.***-30

Autor:

LETICIA PIMENTEL SANTOS· OAB MG 64594· CPF 917.***.***-72

Reu:

FERNANDO LEO PEDROSO· OAB BA 45721· CPF 010.***.***-81

Reu:

TALITA RAMOS MENEZES· OAB BA 42016· CPF 041.***.***-79

Reu:

SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 43575· CPF 049.***.***-25

Outros

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO· OAB MG 115670· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Empresa Gontijo De Transportes Limitada Advogado: Priscilla Lucio Lacerda (OAB:MG104381-A) Advogado: Leticia Pimentel Santos (OAB:MG64594-A) Advogado: Yazalde Andressi Mota Coutinho (OAB:MG115670-A) Apelado: Alexandre Soares De Andrade Advogado: Fernando Leo Pedroso (OAB:BA45721-A) Apelado: Crislaine Fatima Silva Advogado: Fernando Leo Pedroso (OAB:BA45721-A) Apelado: Ana Carolina Silva De Andrade Advogado: Fernando Leo Pedroso (O... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 413.630,00

Autor

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

ALEXANDRE SOARES DE ANDRADECPF

CRISLAINE FATIMA SILVACPF

ANA CAROLINA SILVA DE ANDRADECPF

SCARLAT LORRAINE ANDRADE SILVACPF

Advogados

Autor:

LETICIA PIMENTEL SANTOS· OAB MG 64594· CPF 917.***.***-72

Autor:

PRISCILLA LUCIO LACERDA· OAB MG 104381· CPF 059.***.***-30

Autor:

YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO· OAB MG 115670· CPF 037.***.***-70

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

FERNANDO LEO PEDROSO· OAB BA 45721· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 413.630,00

Autor

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADACPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

ALEXANDRE SOARES DE ANDRADECPF

CRISLAINE FATIMA SILVACPF

QUEZIA DUTRA FERREIRACPF

ANA CAROLINA SILVA DE ANDRADECPF

SCARLAT LORRAINE ANDRADE SILVA

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de SCARLAT LORRAINE ANDRADE SILVA em 08/04/2024 23:59. (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 413.630,00

Autor

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADACPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

SCARLAT LORRAINE ANDRADE SILVACPF

ANA CAROLINA SILVA DE ANDRADECPF

QUEZIA DUTRA FERREIRACPF

CRISLAINE FATIMA SILVACPF

ALEXANDRE SOARES DE ANDRADECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LETICIA PIMENTEL SANTOS· OAB MG 64594· CPF 917.***.***-72

Autor:

PRISCILLA LUCIO LACERDA· OAB MG 104381· CPF 059.***.***-30

Autor:

YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO· OAB MG 115670· CPF 037.***.***-70

Autor:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Autor:

EMANUELA CRISTINA GARZELLA· OAB BA 25414· CPF 259.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LEO PEDROSO· OAB BA 45721· CPF 010.***.***-81

Reu:

SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 43575· CPF 049.***.***-25

Reu:

TALITA RAMOS MENEZES· OAB BA 42016· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 4.339,60

Autor

WAT COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

REDECARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 38188· CPF 027.***.***-69

Autor:

FERNANDO LEO PEDROSO· OAB BA 45721· CPF 010.***.***-81

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARCEL SOUZA KAMMERER· OAB BA 46625· CPF 055.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de REDECARD S/A em 21/08/2025 23:59. (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 149.718,34

Autor

HOTEL E POUSADA PRAIA DA PAIXAO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Outros

FERNANDO LEO PEDROSO· OAB BA 45721· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (06/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal