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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 3.597,93

Autor

LEO REIS DA ASSUNCAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2024 23:59. (13/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

LEO REIS DA ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 28268· CPF 827.***.***-34

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

VITOR SILVA ROCHA· OAB BA 36982· CPF 036.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

LEO REIS DA ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 28268· CPF 827.***.***-34

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

VITOR SILVA ROCHA· OAB BA 36982· CPF 036.***.***-02

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 100.266,34

Autor

LEO REIS DA ASSUNCAOCPF

Reu

ALICE FRANCISCA PINHEIRO DE CARVALHOCPF

ADELINO RUFINO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VITOR SILVA ROCHA· OAB BA 36982· CPF 036.***.***-02

Reu:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Reu:

NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE· OAB BA 25840· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de LEO REIS DA ASSUNCAO em 19/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 19.083,26

Autor

LEO REIS DA ASSUNCAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

VITOR SILVA ROCHA· OAB BA 36982· CPF 036.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ISRAEL GONCALVES PAULINO

LÉO DA CONCEIÇÃO SILVACPF

Advogados

Reu:

THAIS OFELIA FIRMINO TAVEIRA· OAB MG 186640

Último movimento: Decurso de Prazo (02/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/07/2010

Distribuição

13/07/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

LÉO DA CONCEIÇÃO SILVACPF

Último movimento: Definitivo (13/06/2024)

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